A presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), Stela Souza, participou hoje do Seminário da Consolidação das Normas do SUS, realizado em Brasília. O ministro da saúde, Ricardo Barros, também esteve presente no evento, que marcou o lançamento do Código do SUS. O projeto eliminará mais de 16 mil portarias, com o objetivo de melhorar a gestão das políticas públicas e dar mais transparência às regras, o que facilitará a compreensão do cidadão e dos órgãos de controle.
O Código SUS irá consolidar as inúmeras normas existentes dentro do sistema público de saúde. Das 17 mil portarias analisadas, apenas 700 trazem normativas válidas para o funcionamento do SUS. Todas elas serão revogadas – a previsão é que seja nesta sexta-feira (29/09) – e substituídas por outros seis atos normativos, divididos em seis temas conforme sua função e utilização.
O projeto, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), está sendo executado pela Programa de Direito Sanitário da Fiocruz e pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, e a presidente do Conass, Michele Caputo Neto, também participaram do evento.
Com informações da Agência Saúde
