Com o objetivo de discutir o aumento da judicializacão e os processos que buscam garantir o direito à saúde pública no estado, a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), Stela Souza, e o diretor do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Charles Tocantins, participaram na tarde desta sexta-feira (27/1), do I Seminário de Judicialização do Acesso a Serviços de Saúde, que aconteceu no auditório da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Na mesa de abertura do evento, Stela Souza destacou a importância da discussão para que as entidades possam contribuir com o serviço de saúde pública do Estado. “Acredito que juntos podemos estar caminhando para trocar e repassar informações sobre a garantia desses direitos. Espero poder estar aqui outras vezes para falar sobre o assunto”, disse a presidente.
O tema apresentado pelo diretor do CONASEMS, Charles Tocantins, foi sobre os desafios do subfinanciamento da saúde pública e do orçamento dos estados e municípios. Para ele, a falta de recursos da saúde teve início na própria origem do Sistema Único de Saúde (SUS) e continuará acontecendo, em escala ainda maior, a partir do segundo ano de vigência a Emenda Constitucional 95. “Precisamos que os três poderes deste país se mobilizem para aumentar os investimentos na saúde e garantir à população melhor acesso aos serviços ofertados em suas regiões”, destacou.
O evento também contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Bahia), Procuradoria do Estado, Defensoria Pública e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Além destes, juristas, secretários de saúde, profissionais de saúde, professores e estudantes.
