O Ministério da Saúde pagou a segunda parcela do auxílio financeiro total de dois bilhões de reais a hospitais filantrópicos e Santas Casas. O recurso deve ser utilizado para aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população. Estão inclusos também aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumentar a oferta de leitos de Terapia Intensiva.
Para mais detalhes sobre a definição da distribuição dos recursos, acesse as Portarias nº 1.393 e 1.448 (confira também o anexo da 1.448), ambas de 2020.
O Conasems, em parceria com a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas (CMB), elaborou Nota Técnica com orientações aos gestores e prestadores de serviço do SUS sobre a Lei nº 13.995 de 2020 e as Portarias MS nº 1.393 e nº 1.448 de maio de 2020. Clique aqui para ler a Nota na íntegra.
Para saber mais sobre os recursos financeiros previstos nas legislações e normas, o Ministério da Saúde publicou material explicando isso. Clique aqui para acessar.
Segundo informações do Portal do Fundo Nacional de Saúde – FNS o pagamento da segunda parcela, referente a 1,6 bilhões de reais, foi realizado no dia 03 de junho, e pode ser acessado aqui.
