Nesta terça-feira (18/04) foi publicada a Portaria GM/MS Nº485 que “Dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização em municípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde e dá outras providências”.
Além disso, também foi publicado o Edital nº 4 (clique aqui para fazer o download) que tem por objeto realizar chamamento público de Municípios/Distrito Federal considerados elegíveis para adesão ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Clique aqui para acessar o cronograma do edital.
Até o dia 25 de abril, os municípios devem confirmar o interesse na adesão ou renovação da adesão com a seleção do quantitativo de vagas ofertadas, no sistema e-gestor.
A parcial do primeiro dia da adesão dos municípios referente ao Edital SAPS/MS nº 04, de 14 de abril de 2023 – 28º Ciclo, no período de 18/04/2023 a 25/04/2023, mostra que:
– 3.458 vagas com adesão confirmada (55%) até o momento.
– DF (100%), AC (81%) e CE (78%) tem as maiores percentagens de vagas confirmadas.
– RR (9%), MT (25%) e AM (27%) tem as menores percentagens de vagas confirmadas.
– 1.164 municípios fizeram a renovação total das vagas ofertadas (56,2%);
– 7 municípios fizeram a renovação parcial das vagas ofertadas (0,2%).
– 903 municípios ainda não renovaram adesão (43,6%)
Via Conasems
