Retificação da Portaria GM/MS nº 6.916.

Data da Publicação: 09/05/2025
Tema:
Atenção Especializada à Saúde, Média e Alta Complexidade (MAC)

Objeto:

Alteração na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 84,de 7 de maio de 2025, Seção 1, página 76.

Resumo:

ONDE SE LÊ:
Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas únicas de custeio da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde.
LEIA-SE:
Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas únicas de custeio da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade -MAC