PORTARIA SECTICS/MS Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Data da Publicação: 20/02/2025
Tema:
Atenção Especializada à Saúde, Média e Alta Complexidade (MAC)

Objeto:

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o transplante de intestino delgado e o transplante multivisceral para o tratamento de pacientes com falência intestinal e demais indicações.

Resumo:

Incorpora, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o transplante o intestino delgado e o transplante multivisceral para o tratamento de pacientes com falência intestinal e demais indicações. O prazo para efetivar a oferta no SUS será de 180 (centro e oitenta) dias.