Homologa as propostas selecionadas no âmbito da Portaria GM/MS nº 8.484, de 22 de outubro de 2025, e dispõe sobre o repasse do respectivo incentivo financeiro federal de investimento.
Ficam homologadas, na forma do Anexo a esta Portaria, as propostas selecionadas no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC e os respectivos valores do incentivo financeiro federal de investimento a serem repassados aos entes beneficiários, para implantação de Núcleos de Telessaúde, em observância à Portaria GM/MS nº 8.484, de 22 de outubro de 2025.
