Define e habilita os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE ao recebimento de recursos financeiros referentes ao ciclo 2025/2026.
Definir e habilitar os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE ao recebimento do teto de recursos financeiros referentes ao ciclo 2025/2026, nos termos da Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.055, de 25 de abril de 2017.
