Divulga a previsão dos montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no Grupo Atenção Primária e na Ação Apoio à manutenção dos polos do Programa Academia da Saúde – PAS, por município e Distrito Federal, no ano de 2025.
Divulga a previsão dos montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no Grupo Atenção Primária e na Ação Apoio à manutenção dos polos do Programa Academia da Saúde - PAS, por unidade federativa e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no ano de 2025.
O cálculo dos montantes de referência para o ano de 2025, descritos no Anexo desta Portaria, considerou os valores referentes aos polos do Programa Academia da Saúde - PAS custeados na parcela janeiro de 2025, por unidade federativa e IBGE, e o resultado do valor obtido multiplicado por 12(doze).
