Descredencia equipes de Saúde da Família – eSF com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
Descredenciar equipes de Saúde da Família - eSF com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE e transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo máximo de três competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
