Desabilita propostas do componente de construção de polos do Programa Academia da Saúde – PAS.
Desabilita as propostas de construção de polos do Programa Academia da Saúde - PAS, cadastradas no Sistema de Monitoramento de Obras, não incorporadas ao pacto de retomada de obras, conforme o Anexo I desta portaria, em decorrência do não cumprimento de prazos para execução das obras, habilitadas entre os anos de 2011 e 2021, conforme normativa vigente.
