Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de Setembro de 2017, e institui, no âmbito da política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer- PNPCC, a Rede de Prevenção e Controle do Câncer-RPCC.
Fica instituída, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - PNCC, a Rede de Prevenção e Controle do Câncer - RPCC.
