Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Os valores estabelecidos para o repasse, considera as informações aprovadas pelas unidades federadas em setembro, outubro e novembro de 2024 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
