PORTARIA GM/MS Nº 10.155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Data da Publicação: 15/01/2026
Tema:
Vigilância em Saúde

Objeto:

Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Resumo:

Ficam divulgados os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e
Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo para os Laboratórios Centrais de
Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde.