Os 38 municípios baianos que ainda não concretizaram o recebimento dos oxímetros provenientes do Programa Requalifica UBS, devem ficar atentos às novas orientações da parceria entre Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e Núcleo Estadual do Ministério da Saúde – Bahia (NEMS/BA). Agora, os gestores devem entregar o Termo de Doação, segundo as especificações orientadas abaixo, na sede do NEMS/BA. O local fica situado na Rua do Tesouro, nº 21/23, Centro, Salvador, na sala da SEGAD/BA, no sétimo andar.
Orientações
Entrega do Termo de Doação (baixe aqui) específico em três vias assinadas pelo prefeito (a) ou representante legal devidamente nomeado e apresentação do original e cópia de um documento de identificação com foto.
Atenção: As prefeituras que já tinham impresso o Termo de Doação antes do dia 16/07/2018 devem reimprimir, pois o modelo até então disponibilizado tinha erro na sequência das cláusulas.
Neste modelo, o município deve preencher somente as lacunas na cor cinza, conforme orientações abaixo:
1- Número do termo= disponível na Lista dos Municípios contemplados
2- Nome do Município/BA
3- Nome do Município/BA
4- CNPJ do Município
5- Endereço da Prefeitura
6- Nome do Prefeito(a)
7- Data da Posse do Prefeito(a)
8- CPF do Prefeito(a)
9- RG do Prefeito(a)
10- Local e data da assinatura do termo= Salvador, XX (data da entrega) de Julho/Agosto/Setembro (mês de entrega) de 2018
11- Nome do Prefeito(a)
12- Nome do Município/BA
No Anexo do Termo de Doação, deve-se preencher também apenas as lacunas na cor cinza, conforme orientações abaixo:
1- Número do termo= disponível na Lista dos Municípios contemplados
2- Nome do Município
3- CNPJ do Município
4- Nome do Prefeito(a)
5- RG do Prefeito(a)
6- CPF do Prefeito(a)
7- Data da Posse do Prefeito(a)
8- Endereço da Prefeitura
9- CEP
10- Cidade
11- Estado= BA
12- Quantidade = disponível na Lista dos Municípios contemplados
13- Valor Total= disponível na Lista dos Municípios contemplados
14- Valor Total= disponível na Lista dos Municípios contemplados
15- Nome do Prefeito(a)
16- Nome do Município
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É válido ressaltar que os municípios contemplados com os instrumentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) têm o prazo máximo do dia 10 de setembro para buscar os equipamentos. Recebem os oxímetros portáteis de pulso todos os municípios que possuem UBS concluídas e com funcionamento comprovado no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) entre 2014 e 2016 por todo o país. Os critérios de distribuição estão na Portaria nº 572 de 10 de maio de 2018.
Confira aqui os municípios que ainda não buscaram os oxímetros.
