O Conasems elaborou Nota Técnica sobre o Acórdão nº 3225/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata da utilização em 2021 dos créditos extraordinários provenientes das transferências do Ministério da Saúde, por transferência fundo a fundo, para enfrentamento da pandemia ainda não executados pelos municípios. Acesse aqui a Nota Técnica do Conasems na…
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A Transmissão e encerramento da gestão na Saúde 2020 será o tema do Cosems Bahia Live desta quinta-feira (10). O encontro terá como mediadora a presidente do Cosems Bahia, Stela Souza, secretaria de Saúde de Itaparica e diretora do Conasems, e a participação dos vice-presidentes do Cosems Bahia, Denise Mascarenhas, secretária de Saúde de Feira…
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A adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola segue até o dia 16 de fevereiro de 2021 na plataforma e-Gestor APS (egestorab.saude.gov.br). O acesso é restrito ao setor saúde. Os gestores da APS municipal devem habilitar os responsáveis pelo Programa Saúde na Escola no módulo específico do PSE, onde será possível acessar a…
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Os membros do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) manifestam profundo pesar pelo falecimento do colega membro Helielson Neves, 43 anos, secretário de Saúde do município de Nova Viçosa, vítima da COVID-19. A presidente do COSEMS/BA, Stela Souza, em nome da instituição representativa de todos os secretários e secretárias municipais de…
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O impacto da pandemia de Covid-19 nos serviços de saúde e a resposta do SUS serão os principais temas abordados no I Seminário Nacional do Conass e Conasems. O evento, que será realizado de forma virtual, ocorrerá entre os dias 9 e 11 de dezembro, sempre entre 14h30 e 18h. O Cosems Bahia participará do…
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O Ministério da Saúde abriu a possibilidade de prorrogação excepcional, pelo período de mais um ano, para os profissionais que atuam no programa Mais Médicos selecionados pelo 15º ciclo do projeto. A medida foi definida pelo Edital nº 12, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18). A prorrogação vale para médicos formados…
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A Lei Complementar 172/2020, que possibilita a realocação de recursos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Municípios, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, tem sua vigência final até o dia 31 de dezembro de 2020. Os saldos devem ser verificados e as alterações orçamentais realizadas para garantir a utilização destes recursos, ainda este…
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Situações de crises e emergências, como a da Covid-19, podem agravar a exposição de crianças e adolescentes à violência no ambiente familiar, inclusive às violências física, sexual e psicológica, ao trabalho infantil e até mesmo aos acidentes domésticos, além de ter impactos na saúde mental de crianças, adolescentes e cuidadoras e cuidadores. Agravando esse cenário,…
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Atenção gestores! O COSEMS/BA informa que CONASEMS divulgou o resultado do monitoramento da alimentação do SIM, SINAN e SINASC referente ao mês de novembro de 2020 (considerando os bimestres março2019 a agosto2020).
A última atividade do I Congresso Virtual do Conasems acontece nesta quinta-feira (12) a partir das 14:30h com transmissão ao vivo no YouTube. O webnário “Experiências de implementação do Guia Orientador de enfrentamento da pandemia na Rede de Atenção da Saúde – as lições para o encerramento da gestão”, vai mostrar a eficiência do SUS…
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