A Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco teve início em 2008, envolvendo os estados de Pernambuco e Bahia – PEBA, é a primeira experiência instituída no país com 53 municípios, 2.113.169 habitantes. Em Pernambuco abrange a 4ª Macrorregião, formada pela VII, VIII e IX regiões de saúde, na Bahia é composta pela macrorregião Norte, com as regiões de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, dispõe de espaço de governança da rede de atenção à saúde, denominada de comissão de cogestão da rede interestadual (CRIE) e, um importante dispositivo, a central de regulação interestadual de leitos (CRIL).De acordo com o decreto nº 7508/2011, a Região de Saúde é um espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde, podendo ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais. O desenho da região PEBA, definido de forma clara, conformado por dois estados limítrofes, 53 municípios com identidades culturais, sociais e econômicas, redes, apoio logístico e espaço de governança, trilhou o caminho por 15 anos, para em setembro de 2023a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) reconhecer formalmente a existência da macrorregião interestadual.
Geral: Descrever o processo de constituição da macrorregião interestadual do Vale do Médio São Francisco Pernambuco e Bahia – PEBA. Específicos: Analisar o processo de governança da rede interestadual de atenção à saúde Descrever os movimentos institucionais estratégicos para a constituição como macrorregião.
Trata-se de um relato de experiência a partir da vivência prática do apoio COSEMS/BA, utilizou-se recorte temporal, com base em documentos internos e do planejamento regional integrado – PRI na macrorregião. O processo de constituição da macrorregião se deu a partir da interligação entre as fronteiras estaduais, onde a ponte que liga Juazeiro – BA e Petrolina – PE, facilitava o acesso aos usuários nos serviços de saúde, em 2008 instituiu um Grupo de Trabalho para discutir os fluxos de acesso nos serviços de saúde. Em 2009 foi realizado um diagnóstico mapeando os serviços de média e alta complexidade. Instituição do Colegiado de Cogestão Interestadual – CRIE, em 2010 e, a implantação da Central de Regulação Interestadual de Leitos –CRIL em 2011. Entre aos anos de 2016 a 2019, observa-se momentos de estagnação em sua organização. Em 2017 ocorreram alterações do Regimento Interno da CRIE, em 2019 iniciou-se (Regionalização – PROADI-SUS) e também, aconteceu audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco com o tema “Rede PEBA- diagnóstico e viabilidade”. Nos anos de 2020 e 2021, com o projeto em curso e com advento da COVID, ocorrem intensos movimentos na região, como a retomada das agendas da CRIE, alguns serviços foram implantados. Desde então se mantem as agendas institucionais fortalecendo o processo de governança loco regional, destaca-se a articulação do COSEMS Bahia, na atuação político institucional e a participação do apoio institucional nas agendas.
A implantação da Rede Assistencial, a organização dos serviços em fluxos assistências interestaduais e a capacidade instalada foram observados e discutidos a nível estadual e regional. A CRIE, se efetivou como um espaço coletivo de articulação político institucional com poder de decisão por meio da identificação, definição de prioridades, negociação e pactuação. Sua composição é de entes federados e da Universidade. A CRIL, primeira regulação interestadual no pais. Entre aos anos de 2016 a 2019, observou-se momentos de estagnação em sua organização, interferindo diretamente na implementação e ampliação de serviços de saúde, o que culminou na realização de audiência pública coordenada pelo Ministério público de Pernambuco, a partir da discussões de “que o modelo da Rede PEBA faliu, sugeriu-se um tempo curto para tentativa de implementação e/ou alternativas de desfazimento da Rede”, essa audiência causou impacto na região, e com a execução projeto Regionalização possibilitaram retomada das agendas, encontros regionais e o primeiro mapa do território macrorregional, o que reacendeu a necessidade do reconhecimento da rede de atenção, enquanto macrorregião interestadual. Em 2023, após a formalização da CIT, instituiu-se GT para a elaboração de documento normativo de PEBA e demais regiões. Na CRIE instituiu-se GT para atualizar o regimento da CRIE. A equipe de apoio institucional participou na articulação de agendas, ativando discussões em todos os grupos institucionais.
.O processo de reconhecimento da região interestadual do Vale do Médio São Francisco Pernambuco e Bahia – PEBA é resultado de movimento vivo, ascendente e instituínte, onde sujeitos engajados e coletivos organizados têm viabilizado redesenhos para o SUS. Em seu percurso têm garantido o funcionamento resolutivo de uma rede de atenção à saúde complexa que envolve municípios e serviços de saúde de dois estados da federação, oportunizando trilhar caminhos operacionais e construir, de modo pioneiro, instrumentos normativos para a operar a regionalização e o planejamento regional integrado em territórios interestaduais, lacuna existente no arcabouço legal do SUS. Somos PEBA.
