A Atenção Primária à Saúde (APS), dentro do SUS brasileiro, deve atuar como centro da rede de atenção, sendo porta de entrada para a grande maioria das necessidades e problemas e, com igual importância, buscando solucionar a maior parte das demandas. Para isso, além de todos os princípios do SUS, a APS possui atributos que devem ser seguidos para que a saúde integral e acessível seja concretizada, quais sejam: atenção ao primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação do cuidado, orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural. Nesse contexto de respeito aos fundamentos da saúde pública brasileira, observou-se a necessidade, no município baiano de Juazeiro, de um resgate à essência da APS, cujas bases devem se sustentar na promoção da saúde e prevenção de doenças e complicações. Assim, aproveitando a existência do PROGRAMA PREVINE BRASIL, do Ministério da Saúde, a observação do baixo alcance de metas propostas e a patente necessidade de reorganização do serviço profissional, questionou-se: como a gestão municipal poderia auxiliar o serviço da APS na melhoria da assistência à sua população em um período de um ano, com foco na promoção da saúde? O alcance das metas sugeridas pelo referido programa foi o foco das ações por se compreender que seus objetivos revelam grandes necessidades da Atenção Primária e, por isso, mostrou-se como importante norteador.
De forma geral, o objetivo se voltou para realizar ações de incentivo a um trabalho da Atenção Primária à Saúde que atendesse aos princípios dos SUS e da própria APS. Especificamente, buscou-se: diagnosticar dificuldades no exercício das práticas recomendadas pelo PREVINE BRASIL compartilhar conhecimento e experiências exitosas no contexto da APS, e melhorar o alcance de metas no programa PREVINE BRASIL.
Inicialmente, realizou-se diagnóstico da situação municipal sobre as notas no PREVINE BRASIL, com levantamento de hipóteses explicativas. Os nós críticos iniciais encontrados foram inadequação dos registros relacionados à APS e falta de conhecimento de profissionais da ESF sobre diversos aspectos exigidos no programa. A partir disso, seguiram-se as ações: correção dos cadastros capacitação para registro correto das informações capacitação por categoria sobre as funções dentro da ESF, conforme a PNAB, ressaltando a importância do trabalho em equipe, e com gerentes de unidades para discutir estratégias para melhoria dos indicadores acompanhamento com planilha de produção online, de criação própria, que resulta em informações claras sobre as metas de atendimento utilização de aplicativo que auxilia na identificação de pendências, inclusive com lista nominal para realização de busca ativa. A gestão, ainda, auxiliou a mobilizar a comunidade com recursos humanos e materiais, com atividades de incentivo e divulgação, tais como: divulgação através de carro de som nas comunidades, pagamento de hora extra a profissionais com interesse em abrir a unidade de saúde aos fins de semana e no horário noturno, facilitando o acesso dos trabalhadores ao serviço mutirões com objetivo de resgatar as pessoas com consultas em atraso, por meio de oferta de serviços com equipe multiprofissional (coleta de exames laboratoriais na UBS, oftalmologista, endocrinologista, dentre outros).
As principais dificuldades encontradas no alcance das metas do PREVINE BRASIL foram erros de cadastro e falta de conhecimento acerca do funcionamento do programa. Quanto aos indicadores propostos pelo programa, houve aumento em sua totalidade, comparando-se o quadrimestre 2 de 2022 e o quadrimestre 2 de 2023. A proporção de gestantes com, pelo menos, seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a primeira até 12 semanas de gestação, saltou de 31% para 44%. A proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV saltou de 59% para 82%. A proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado mudou de 36% para 69%. A proporção de mulheres com coleta de citopatológico mais que dobrou, saindo de 7% para 16%. A proporção de crianças até um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada saiu de 31% e chegou a 57%. A proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre saiu de 14% e chegou a 29%. Finalmente, a proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre saiu de 9% para alcançar 44%. Em resumo, o ISF mudou de 5,2 para 7,62. Outro resultado de extrema relevância foi a percepção do aumento da motivação e do empenho dos profissionais atuantes na APS.
Diante de todo o exposto, conclui-se que o planejamento conjunto, proposto pela gestão municipal, com consideração das diversas categorias envolvidas no cotidiano do serviço, constituiu ação fundamental para o alcance dos objetivos propostos. O conhecimento acerca de todos os aspectos que envolvem a prestação da assistência à saúde se revelou alicerce para a modificação de um quadro insatisfatório, visto que, a partir do compartilhamento rotineiro e organizado de informações, os indicadores tiveram notável melhora. Ainda, restou concreta a obrigação de conhecer o território de abrangência pelos profissionais de cada equipe de saúde da família, com adequações que contemplem as necessidades comunitárias. Finalmente, foi possível perceber um aumento significativo de ações de promoção de saúde e prevenção de doenças, além de incremento na motivação e interesse dos profissionais de saúde no exercício de uma APS que atenda aos princípios e objetivos do SUS.
