O município de Dom Basílio, localizado no sudoeste baiano e com população de 11.844 habitantes (IBGE, 2022), firmou parceria com a Escola de Saúde Pública da Bahia em 2019, ano em que recebeu a primeira turma do Programa Estadual de Residência Multiprofissional Regionalizado em Saúde da Família (PERMUSF-BA). O Programa, em formato de pós-graduação padrão ouro de especialização, é voltado à formação em serviço de profissionais para atuarem nas equipes da Estratégia de Saúde da Família e equipe multiprofissional no âmbito regionalizado, pautado em políticas públicas de saúde que priorizam a integralidade do cuidado de base territorial, com vistas ao fortalecimento da Atenção Primária. Cada turma é composta por Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Psicólogo, Profissional de Educação Física, Fisioterapeuta, Assistente Social e Nutricionista, inseridos em equipes de Saúde da Família e equipe multiprofissional do município por um período de 24 meses, acompanhados por profissionais de referência dos serviços, os quais atuam como preceptores. Para aderir ao Programa o município deve contemplar critérios como ter USF e equipe multiprofissional na APS, situados no mesmo território, profissionais da equipe mínima e multiprofissional com perfil para atuarem como preceptores, nota mínima de 7,0 no ISF do Programa Previne Brasil, dentre outros. Além disso, precisa garantir condições de estrutura e apoio aos residentes para proporcionar o efetivo desempenho das habilidades esperadas.
Relatar as contribuições do Programa Estadual de Residência Multiprofissional Regionalizado em Saúde da Família (PERMUSF-BA) para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município de Dom Basílio – BA.
Com carga horária de 60 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, os residentes desenvolvem atividades teóricas no ambiente virtual de aprendizagem (AVA), e teórico-práticas e práticas no território. Tais atividades englobam educação permanente em saúde, matriciamento, reuniões de equipe, ações intersetoriais, ações de educação em saúde, atendimentos compartilhados, atendimentos individuais e domiciliares. Uma das estratégias de ensino-aprendizagem adotado pelo Programa é a espiral construtivista que parte da exploração e problematização da realidade/cotidiano dos serviços, seguida da tentativa de explicação para as situações identificadas, daí para a busca de apoio na literatura que fundamente as explicações e proponha soluções e, por fim, reflexão sobre como é possível mudar as práticas do processo de trabalho ou da vida cotidiana. As etapas da espiral construtivista são realizadas ao longo de reuniões quinzenais, associadas aos temas estudados no AVA, com participação dos residentes, preceptores e coordenação local. As demais atividades são planejadas e organizadas a cada mês por meio de reunião entre residentes e preceptores, de forma horizontal, articulada com as demandas das equipes de Saúde da Família. No AVA, os residentes são acompanhados por tutores de núcleo e apoiados por tutores de campo. O PERMUSF também proporciona interação com profissionais dos outros municípios integrantes do Programa, e com palestrantes renomados, através de seminários trimestrais.
Ao longo de três turmas, o município recebeu 5 Enfermeiras, 3 Cirurgiões Dentistas, 4 Psicólogos, 1 Profissional de Educação Física, 3 Fisioterapeutas, 3 Assistentes Sociais e 3 Nutricionistas. A implementação da espiral construtivista como metodologia ativa de aprendizagem permitiu aos participantes refletir sobre suas práticas, através de diversos olhares sobre uma situação-problema, identificando gargalos e buscando possíveis soluções, através da troca de saberes e compartilhamento do conhecimento. Tais reflexões resultaram em diversas atividades de educação permanente e matriciamento englobando temas relacionados à assistência à saúde, promoção da saúde, saúde do trabalhador e relações interpessoais estímulo à realização regular das reuniões de equipe incorporação das reuniões para discussão de casos e PTS nas agendas das equipes fortalecimento das ações intersetoriais a exemplo do PSE e ações em conjunto com outras secretarias municipais, órgãos estaduais e Conselho Tutelar fortalecimento da integração com a Vigilância em Saúde e Academia da Saúde criação de diversos grupos com a comunidade e realização de atividades coletivas nos diversos espaços do território participação ativa dos residentes durante a implementação do Acolhimento Pedagógico na Atenção Primária além de ampliar o acesso aos serviços e contribuir para o alcance de indicadores, por meio do aumento do número de atendimentos individuais, compartilhados e domiciliares.
Para a gestão local, o Programa tem relevante contribuição para o aprimoramento do processo de trabalho, alcance de indicadores, melhoria das relações interpessoais, qualificação dos trabalhadores e da assistência, sendo uma ferramenta potente para mudança de práticas e fortalecimento da Atenção Primária. Ao apoiar o residente em suas atividades, preceptores e coordenação local são inseridos no processo de aprendizagem e estimulados a participar de cursos de aperfeiçoamento, refletindo na qualificação do cuidado. Contudo, há ainda dificuldades na integração das atividades entre os profissionais de diferentes categorias, principalmente com os médicos das unidades de saúde no trabalho multiprofissional e interdisciplinar, visto que, em grande parte, a formação acadêmica ainda é voltada para o modelo biomédico e para fragmentação do cuidado além da existência de ruídos na comunicação e do próprio perfil profissional do residente. É recomendável que o modelo do PERMUSF se estenda a mais municípios de pequeno porte, para que se tornem campo de prática capazes de ampliar o número de profissionais preparados para atuar na Atenção Primária, de fortalecer as ações de saúde nos territórios e de qualificar a assistência no SUS.
