O planejamento estratégico em Saúde é uma ferramenta inerente à rotina do gestor, consequentemente, é um foco da atuação do Apoiador Institucional (AI) do Conselho de Secretários de Saúde da Bahia (COSEMS/BA). Esta se dá estimulando, orientando e monitorando o planejamento no território. A Lei Nº 8.080/90, no Capítulo III traz que o “planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, Estados e União. Visando o avanço nas configurações de articulações interfederativas, a Resolução CIT nº 37/2018 prevê a instituição do Planejamento Regional Integrado – PRI e a organização das Macrorregiões de Saúde, com o desígnio de construir um instrumento capaz de refletir significativamente a organização do sistema de saúde no território. Considerando a necessidade de dar concretude ao processo de construção do Planejamento Regional Integrado pautado no movimento ascendente, a atuação do Apoio Institucional se destaca como um importante dispositivo. Destarte, que a equipe do AI do COSEMS/BA é composta por 16 Sanitaristas distribuídos nas 28 regiões e envolvendo 417 municípios, esse relato de experiência propõe descrever a atuação desses apoiadores no PRI.
GERAL: Destacar o potencial da atuação do Apoio Institucional nos movimentos com os gestores municipais na agenda de construção do PRI. ESPECÍFICOS: Descrever as etapas desenvolvidas pelo Apoio Institucional no processo de construção do PRI na Bahia Relatar as ações do Apoio Institucional COSEMS/BA junto aos gestores no processo do PRI, na Bahia, no processo de ascendência do PRI.
Trata-se de um relato de experiência a partir da vivência prática do AI COSEMS/BA na construção do PRI na Bahia, no período 2018 a 2023, destacando esta atuação como impulsionadora e qualificadora do processo, apropriando o gestor dos passos do Planejamento Regional. Este relato se debruça em dois tempos, o primeiro em 2018 até março de 2020 – pré-pandemia da COVID-19 e abril de 2020 a abril de 2023 – período pós pandêmico. Este recorte temporal é de fundamental importância para descrever as atuações do AI. Em 2018, a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), aprovou o planejamento para a construção do PRI na Bahia e a organização das Macrorregiões de Saúde, publicada a Resolução CIB/BA nº 167/2018 validando o PDR. O cronograma do PRI foi alterado, na pandemia, e as reuniões, pactuações e oficinas começaram a acontecer de forma virtual até o ano de 2022. O AI mobilizou os gestores a participarem, além do diálogo permanente de orientações pós reunião, ressalta-se que pelo lapso temporal das agendas, novos gestores (2021-2024) e último PDR (2018), os gestores estavam no processo de conhecimento do PRI. Em 2022, foi instituído Grupos Técnicos de Trabalho Macrorregionais (GTTMs) através da Resolução CIB/BA nº 08/22 com o objetivo é de apoiar e organizar o processo do PRI. Nesta estratégia foram incluídos os pontos focais municipais, que são treinados e operacionados pelo GTTM, o AI é o responsável pela articulação de todo o processo estratégico.
A atuação do AI é realizada de forma alinhada com a diretoria COSEMS/BA, e mantém o diálogo periódico com os gestores, através das ferramentas de comunicação e em CIR. A partir de março de 2022, as reuniões do GTTM ocorrem quinzenalmente para discussões sobre a construção do plano macrorregional, o AI atua na mobilização dos atores estratégicos das Macrorregiões de Saúde. Uma agenda estratégica de costura do PRI, AI e gestores, se dá através das reuniões de CIR. Existe na CIR a devolutivas das reuniões dos GTTM, garantindo aos gestores o acompanhamento sistemático do Processo do PRI, fomentando, ampliando e fortalecendo o processo de ascendência. Como processo o AI do COSEMS/BA participou da construção da metodologia das práticas das oficinas macrorregionais. Como campo, o AI atua fortemente na mobilização, articulação dos gestores para a participação das oficinas, independente do formato. O AI foi responsável pela construção de um grupo de Whatsapp com os pontos focais, onde existe o monitoramento, atualização, capacitações dos técnicos e na solicitação de informações para a construção do plano. A partir dos pontos focais foi possível disseminar o conceito do PRI para os municípios.
O processo da construção do PRI na Bahia, vem ocorrendo de forma organizada e alinhada com todos os entes federados, em conformidade ao cronograma pactuado na CIB/BA, embora, o enfrentamento a pandemia causada pela COVID-19, tenha afetado diretamente a construção do mesmo e nos prazos incialmente pactuados, uma vez que as ações pertinentes a mitigação da pandemia, tornaram-se prioridade, no ano de 2020 e meados de 2021. Destarte, que o AI do COSEMS/BA vem atuando ativamente no processo de construção do PRI no Estado da Bahia, sobretudo, na mobilização dos gestores municipais, com participação expressiva de gestores e técnicos municipais nas oficinas macrorregionais, preenchimento de 100% dos formulários estratégicos de pesquisa do PRI. Ressalta-se que o PRI é pauta permanente da CIR, o gestor eleito pelos pares é membro efetivo do GTTM. Compreende-se que o AI do COSEMS/BA é uma ferramenta estratégica de mobilização dos gestores e disseminador das principais informações do PRI, o que potencializa o processo construtivo de Regionalização do SUS.
