O ato de se organizar para produzir acompanha as sociedades desde seus primórdios como forma de organização do trabalho, que se consolida em realizações caracterizadas como os resultados, que na atualidade se denomina como ato de planejar. Onocko Campos (2001) traz o conceito de planejamento ao apresentar que o ato de planejar poderia ser uma atividade “quase natural” ao homem, que ao buscar incorporá-lo na sua prática, consolida a ideia que a sociedade sempre busca ser eficaz. Para Teixeira (2001), o planejamento envolve um conjunto de questões de natureza teórica, metodológica e técnica que se conformam ao longo do seu desenvolvimento enquanto prática social. O planejamento em saúde se inscreve no marco legal de criação do SUS desde 1990, quando é publicada a Lei Orgânica da Saúde nº 8080. Três décadas depois, apesar do grande investimento acadêmico e de estruturação legal, ainda nos deparamos com práticas de planejamento muitas vezes incipientes, burocratizadas e pouco exploradas como objeto de estudo na prática. Em 2020, a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), sobre o surto do novo coronavírus como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), remota ao processo de planejamento enquanto elemento e instrumento de organização do trabalho. Diante dessa necessidade de reestruturar os instrumentos de planejamento em saúde através do DigiSUS, nos desloca à condição de sujeitos implicados com implementação das ações planejadas.
Geral: Descrever o processo de readequação do planejamento municipal em saúde, a partir do uso do módulo de planejamento DigiSUS Gestor (DGMP), no período 2020-2021. Específico: Apontar os desafios e potencialidades da utilização do DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento no processo de planejamento na secretaria municipal do estado da Bahia de um município de pequeno porte.
Trata-se de um estudo descritivo-observacional, uma vez que a autora integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Mairi e participaram do processo de formulação e implementação dos instrumentos de planejamento e gestão para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, cujo processo no período de maio de 2020 a novembro de 2021. A produção e coleta de dados consistiram em passos desse caminhar: Passo 1) Análise documental, nos anos de 2020 e 2021. A análise documental foi operacionalizada a partir de um catálogo durante o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde e atas de reuniões do colegiado gestor e Conselho Municipal de Saúde. Foram analisados documentos institucionais no âmbito da secretaria municipal de saúde de Mairi, compreendendo, principalmente, os instrumentos utilizados para comunicação formal entre os gestores e profissionais de saúde para registro e anotação do planejamento e das ações. Passo 2) Produção de um modelo lógico da intervenção através dos mapas analíticos. Essa construção ocorreu no seguinte caminhar: a) conhecimento das estratégias através da Matriz FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) b) Análise do Plano de Saúde atual c) Abordagem temática de seus principais componentes d) Análise dos principais componentes das dimensões em saúde e) Estabelecimento de estratégias e, f) Construção gráfica do mapa analítico.
Os resultados deste estudo trazem as fases do caminho do planejamento municipal, procurando correlacionar o Digisus Gestor – módulo planejamento (DGMP) com as dimensões teórico-metodológicas do planejamento em saúde propostas por Jesus & Teixeira,utilizando o Mapa Analítico como técnica de representação visual do processo de planejamento.A primeira dimensão proposta,a dimensão sociopolítica fundamenta-se na perspectiva da construção do poder político e ideológico,onde sujeitos,podem mobilizar recursos do conhecimento,legitimação ou manutenção dos seus projetos políticos.Nesse processo de construção, a utilização do DGMP, não direciona, não cita e nem fomenta esta construção na inserção do Plano de Saúde.A segunda dimensão estudada é a técnico-sanitária que diz respeito aos processos de condução da reorganização das ações e serviços de saúde e à relação entre unidades de prestação de serviços.No mapa analítico a dimensão técnica-sanitária possui diversas áreas e temáticas que no DGMP, podem ser correlacionadas e descritas nas Diretrizes, Objetivos, Ações e Indicadores do Plano de Saúde.A terceira dimensão proposta para é a dimensão gerencial que pode ser utilizada na tomada de decisões e no momento da implementação de políticas.Neste momento,são estabelecidas as prioridades através dos instrumentos de administração pública e suas correlações com o orçamento e gestão financeira.A última dimensão proposta,a relacional,descreve as micro-relações para para execução do planejamento
Este trabalho é parte de um aprendizado de uma gestora de saúde e caminhos vivenciados num período extremamente desafiador de crises políticas e institucionais. Reestruturar o planejamento em saúde, no período da COVID-19, ressignificou o conceito de planejamento como prática de gestão em saúde e não como um rito burocrático. Certamente, a jornada como gestora municipal de saúde ajudou a enxergar a utilização de dimensões de análise do planejamento e compartilhar experiências teorizando e fazendo o que resignificou o caminhar da gestão em saúde através do aspecto relacional com as equipes de saúde e diversos gestores, no processo de planejamento em saúde. Como podemos perceber, apesar dos esforços empreendidos na construção deste trabalho, a mesma traz como um dos grandes desafios que precisam ser enfrentados com outros estudos, debates, construção de agendas e introdução de estratégias que contribuam com a produção acadêmico-científica sobre o uso e/ou influência das práticas e processos do planejamento em saúde. Como potencialidade, a utilização das dimensões teórico-metodológicas trouxe um despertar para a dimensão sócio-politica e relacional para efetivar o planejamento em saúde.
