Fruto de uma parceria entre a UFRGS o Ministério da Saúde e o CONASEMS, o Programa Saúde com Agente tem como objetivo garantir a formação em nível técnico de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE), por meio do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e do Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, respectivamente. Na oportunidade, apresenta-se relato de experiência do município de Itabuna/BA, junto ao curso. Com um total de 496 alunos ativos (entre ACS e ACE), a cidade de Itabuna vem, desde o lançamento da proposta inicial do curso, buscando estimular a participação da sua equipe, enquanto alunos, preceptores e demais funções pertinentes, por compreender a relevância de tal iniciativa em prol do fortalecimento do SUS a partir da qualificação da sua força de trabalho. Outrossim, compreendendo o quanto a vivência do Programa Saúde com Agente tem produzido problematizações, reflexões e ações significativas e transformadoras, especialmente acerca da necessidade integração Atenção Primária à Saúde – Vigilância à Saúde no município de Itabuna, optou-se por ora aqui compartilhá-la.
GERAL: Compartilhar a experiência do município de Itabuna/BA junto ao Programa Saúde com Agente. ESPECÍFICOS: 1.Apresentar o desenho do curso no município de Itabuna/BA 2.Descrever as estratégias utilizados para o alinhamento do curso em nível municipal e 3.Refletir acercar dos desafios e das potencialidades a partir do Programa Saúde com Agente no município de Itabuna/BA.
Como dito anteriormente, a secretaria municipal de Itabuna/BA vem, desde o ano de 2021, empenhado em ofertar aos ACS e ACE o curso de formação técnica. Isto posto, aberta as inscrições, a gestão produziu material áudio – visual e realizou encontros com ACS e ACE para apresentar e tirar dúvidas acerca do edital. Simultaneamente, a coordenação municipal apoiou ACS e ACE que apresentaram dificuldade na inscrição, inclusive contactando o Núcleo Regional de Educação para garantir em tempo hábil documentações necessárias, o que oportunizou a inscrição de 509 alunos. Da mesma forma, o município compartilhou edital de tutoria e preceptoria. Com o objetivo de alinhar as demandas em nível local, a secretária municipal de saúde instituiu uma profissional de referência para a coordenação do Programa Saúde com Agente em Itabuna. Sendo esta profissional supervisora de tutoria no curso, tendo acompanhado o processo do curso em todas as etapas e tendo na sua turma os 10 tutores responsáveis por 500 alunos do município, Itabuna conseguiu ir monitorando de perto os seus alunos. A chegada dos 16 preceptores inicialmente gerou uma “desordem” na organização municipal, pela distribuição aleatória das turmas. No entanto, a articulação entre a coordenação local e a coordenação regional de preceptoria, a partir da convocação de novos preceptores e do reagrupamento das turmas, garantiu o realinhamento do processo. Some-se aqui a elaboração de Normativa Municipal – Programa Saúde com Agente.
Embora os muitos desafios, é possível afirmar que o Programa Saúde com Agente tem apresentado resultados bastante positivos em Itabuna/BA. Exemplificando: Itabuna é o segundo município baiano com o maior número de alunos (atrás de Salvador) evasão apenas de 1,6% dos alunos (509-496) ampliação de 18 preceptores para atuais 26 preceptores, o que permitiu o reagrupamento de todos os alunos. Outros resultados positivos são frutos de estratégias utilizadas no município como a elaboração de normativa. Sejam: alinhamento de todas as turmas no mesmo tempo formativo definição de dias de estudos, de aulas, de planejamentos e de reunião local sem prejuízos para o serviço. Destaca-se ainda a articulação, inclusive com realização de reunião, entre tutores e preceptores a comunicação/monitoramento direta de alunos e o alinhamento com a gestão. Ainda enquanto resultados positivos cita-se: apresentação de projeto municipal ( elaborado com o objetivo de estimular a continuidade das ações propostas pelo curso após a finalização do Programa) durante reunião de supervisores de tutoria à convite da coordenação discussão e compreensão da necessidade de integração APS – Vigilância no município com elaboração de plano de trabalho para este fim diversas experiências exitosas e inovadoras de ações integradas ACS – ACE visita de professores da UFRGS (coordenação de tutoria e de preceptoria) ao município com parecer que muito motivou e enriqueceu o empenho e o trabalho do grupo.
Ao tempo em que o Programa Saúde com Agente sinalizou algumas fragilidades do processo de trabalho do município (como a ausência de integração ACS- ACE / APS – VIG), revelou também o quanto é possível avançar na direção de um SUS resolutivo, democrático e humanizado. Itabuna optou por seguir em frente. Corrigindo quantas vezes necessário as suas falhas, mas seguindo em frente. Embora algumas dificuldades como o atraso na chegada de kits individuais (uniformes) tenham, por breve momento, “angustiado”, a certeza de que o “trabalho vivo em ato” e a educação enquanto um ato permanente de (re) aprendizados e (re)significação são os recursos que verdadeiramente não podem faltar, Itabuna escolheu focar no alcance dos resultados almejados. E assim, a experiência do município vem mostrando o quanto “teimar” vale a pena. Parafraseando um aluno “o Programa Saúde com Agente é um divisor de águas em Itabuna, no que se refere ao trabalho de ACS e ACE”. Espera-se que este relato possa estimular outros municípios e demonstrar o quanto o Programa impactou no cotidiano dos serviços e da gestão SUS. E que venham novas edições. Quiçá, para muito além de Itabuna, todo o Brasil seja mais SAÚDE COM AGENTE.
