O Programa Previne Brasil foi estabelecido no ano de 2019, como o novo modelo de financiamento da APS no SUS, criado através da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. A nova forma de financiamento promoveu alterações na forma de repasse das transferências aos municípios, que passaram a ser distribuídas com base em critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. ( HARZHEIM et al., 2020) A proposta do Previne Brasil estabelece como princípio uma estruturação de financiamento que apresenta como foco maximizar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e do mesmo modo criar um vínculo entre população e os profissionais, embasando-se em mecanismos que permitem à responsabilização da gestão e das equipes que assistem a esses usuários. Na prática, o pagamento dos valores relacionados ao custeio da APS ocorrem mediante ao alcance dos indicadores de saúde após a avaliação quadrimestral. Caso as metas não sejam cumpridas, o valor repassado será reduzido, proporcionalmente ao desempenho dentro do programa. Este projeto relata estratégias utilizadas, bem como seus reflexos nos resultados dos indicadores do Programa Previne Brasil.
· Ofertar apoio institucional as equipes de AB do município · Garantir o fortalecimento da gestão e das equipes de saúde · Reorganizar os processos de trabalho das equipes · Promover a qualificação dos dados registrados em sistema · Estimular ações de educação permanente · Melhorar o desempenho das equipes no Previne Brasil
Trata-se, de um estudo de natureza descritiva na modalidade relato de experiência das estratégias que foram realizadas durante o ano de 2022 com o intuito de promover a capacitação dos profissionais, possibilitando dessa forma visualizar os reflexos nos indicadores do Previne Brasil. Durante o ano de 2022, a equipe da gestão reforçou inúmeras medidas com o propósito de qualificar os dados registrados em sistema, assim como desenvolver as habilidades profissionais. Nesse período foram intensificadas atividades como: treinamento para a qualificação dos indicadores do Previne Brasil visitas técnicas as unidades de saúde avaliação dos relatórios de atendimento aos usuários monitoramento dos dados enviados ao SISAB realização da II Mostra de Saúde de Jaguaripe. Percebeu-se a necessidade de novas abordagens com as equipes voltados a qualificação dos registros realizados no PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão). Os profissionais das equipes de saúde receberam treinamento atualizado tendo como base as informações que constam nos guias de qualificação disponibilizados pelo MS. Após a abordagem foi proposto que as equipes aplicassem uma matriz de intervenção com o intuito de identificar possíveis situações-problema, assim como apresentar medidas capazes de solucioná-las. As visitas realizadas mensalmente as USF com objetivo primordial sanar as dúvidas sobre o registro da produção no PEC, além de possibilitar a análise e o monitoramento dos dados disponíveis no e-SUS/SISAB.
No 1º quadrimestre a gestão organizou uma reunião com os profissionais para apresentação das propostas com o intuito de garantir uma melhoria no desempenhos das equipes. Definiu-se a regularidade das visitas técnicas do profissional responsável pela orientação e monitoramento dos dados. Nesse primeiro, momento também foi realizado um treinamento contemplando as alterações ocorridas nos indicadores, assim como foram apresentadas as possíveis soluções para alcançá-las, dentre as quais se destaca a importância da captação precoce das gestantes do território. No 2º quadrimestre organizou-se um treinamento com médicos, odontólogos e enfermeiros reforçando novamente os lançamentos dos dados em sistema visando sempre a qualificação dos registros e por consequência reflexo positivo no desempenho das equipes. Os profissionais apresentaram algumas intervenções que já estavam sendo utilizadas, como por exemplo, intensificação da busca ativa aos usuários. A gestão apresentou o regulamento da II Mostra de Saúde de Jaguaripe realizada durante o 3º quadrimestre, os profissionais da AB do município realizaram projetos que alcançaram o perfil dos usuários envolvidos nos indicadores do Previne Brasil. As visitas técnicas, o monitoramento dos dados nos respectivos sistemas, e a capacitações dos profissionais foram mantidas durante todo ano.
Por meio da avaliação dos resultados tornou-se possível realizar uma análise com relação a influência de determinados fatores para o alcance das metas previstas para os indicadores do Programa Previne Brasil. A rotatividade profissional que determina alterações no CNES apresentaram-se como responsáveis por impacto no desempenho de algumas unidades, visto que implicaram em reorganização constante do processo de trabalho. Outro fator que também apresentou um reflexo significativo nos indicadores do Previne Brasil esteve diretamente ligado ao lançamento de dados inválidos. Essas situações estão sendo analisadas para serem posteriormente trabalhadas com o propósito de saná-las. Cabe ressaltar que as intervenções propostas tornaram-se instrumentos potentes no processo de trabalho das equipes, e por conseguinte, no desempenho dos resultados alcançados. Sendo assim, é relevante destacar que as estratégias como a educação permanente, o monitoramento e a avaliação, permitem que as equipes desenvolvam uma rotina de trabalho de maneira mais organizada, além de proporcionar a ampliação de habilidades. Essas ações, resultaram em práticas que promoveram eficiência nos resultados dos indicadores do programa.
