Trata-se de um relato de experiência da secretaria de saúde do município de Canarana-Bahia, localizado na região de Irecê. Em 2021, a gestão municipal percebeu a necessidade de melhorar a organização e funcionamento do conselho municipal de saúde local, dada a importância do seu papel para a comunidade. Sendo assim, o gestor municipal tomou a iniciativa de organizar a estrutura física da sala de reuniões, retomar as reuniões, e nomeou também uma profissional com capacidade técnica para o cargo de secretária executiva para auxiliar na organização e ações a serem desempenhadas pelo conselho.
Fortalecer o Controle social e a participação da comunidade através da reorganização do conselho Municipal de Saúde do Município de Canarana
Foi realizado um diagnóstico da situação e atuação do conselho municipal de saúde, e a partir deste diagnóstico foi traçado um planejamento através de uma ferramenta de qualidade conhecida como PDCA (Planejar, Fazer, Checar e Agir). Inicialmente marcou-se uma reunião para retomada das reuniões, uma sala restrita foi equipada com computador, armário para uso exclusivo do conselho, a atualização dos instrumentos de gestão através do sistema DIGISUS foram regularizados. Priorizou-se a prestação de contas e as reuniões programadas mensalmente foram realizadas. O conselho passou a ser colaborativo e participativo com avaliações, com discussões da situação local de saúde e a transparência concretizada. As ações da Saúde passaram a ser apresentadas no Conselho através de relatórios dos departamentos, solicitadas pela secretária executiva, o que aproximou os indicadores da saúde além dos números em pastas como forma de prestação de contas. O secretário de Saúde promoveu momentos de interação do conselho com os coordenadores para a realização da análise situacional de saúde para construção do Plano Municipal de Saúde (PMS). O Instrumento de gestão DIGISUS, plataforma de alimentação de relatórios anuais e quadrimestrais, foram alimentados regularmente.
Com esta reorganização, e interação da gestão com o controle social participativo, foi possível regularizar a prestação de contas, atualização dos instrumentos de gestão, promoveu interação do conselho com os departamentos da saúde e foi possível construir o Plano Anual de Saúde 2022-2025, cumprindo a análise situacional de saúde junto ao conselho com a participação dos coordenadores e da população com participação das pré-conferências e na conferência municipal de saúde, que marcou o planejamento do município. Os conselheiros relataram nas reuniões o reconhecimento do compromisso da gestão a partir da reorganização, com a transparência e o desempenho da saúde, apesar dos desafios enfrentados no sistema único de saúde, estes relatos foram registrados em atas.
Esta iniciativa transformou a realidade da participação do conselho municipal de saúde, como também trouxe organização dos instrumentos legais necessários, informatização dos documentos, melhorou a comunicação do conselho com a gestão, proporcionou maior transparência no acompanhamento da prestação de contas, proporcionou acompanhamento e participação do planejamento da saúde na elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS), como também a apresentação informatizada e documental do relatório anual de gestão 2021 obtendo aprovação pelo conselho. Fica demonstrada a importância do trabalho do secretariado executivo técnico, pois possibilita a interação do controle social com a gestão e possibilita o cumprimento dos prazos de prestação de contas e organização documental, e, sobretudo garante a participação de forma eficaz do controle social.
