ESPAÇOS COLETIVOS COMO DISPOSITIVOS DO APOIO INSTITUCIONAL PARA FORTALECIMENTO DA APS NO EXTREMO SUL

Apresentação

Foi instituído através da portaria nº 2797 um novo modelo de financiamento da APS alterando de forma significativa o repasse de recursos. Logo após esta implantação inicia-se um dos mais importantes eventos em saúde pública: a pandemia de Covid-19. O desconhecimento inicial sobre a evolução e tratamento da doença disseminou o caos e muitas incertezas tantos nos profissionais e gestores de saúde como em toda população adiando, inclusive a implantação do Previne pelos municípios. A região do extremo sul é formada por 21 municípios (8 na região de Porto Seguro e 13 na região de Teixeira de Freitas). Até o 2º quadrimestre de 2021 os resultados dos indicadores do Programa alcançados na região demonstravam muita fragilidade dos municípios tanto no alcance das metas como no cadastramento da população. Estes resultados foram insistentemente levados pelo apoio COSEMS para discussões nas CIR’s a fim de provocar inquietação entre os gestores. Diante deste cenário de incertezas e atendendo a demanda dos gestores da região foi idealizada através do apoio institucional COSEMS-BA e o apoio DAB-SESAB uma Oficina de Estudos do Previne Brasil, como uma estratégia coletiva, um espaço permanente de estudo e monitoramento das metas do Previne. Em paralelo o CONASEMS sugere que sejam realizadas Oficinas denominadas Escuta APS, voltadas para gestores e coordenadores da AB para que os mesmos relatem suas demandas em relação à implementação da AB.

Objetivos

Geral: Analisar a experiência das oficinas de estudo do Programa Previne Brasil e da oficina de escuta da APS na macrorregião extremo sul. Específico: Analisar o processo de implantação da Oficina de Estudos do Previne Brasil na região do extremo sul baiano Analisar a operacionalização da Oficina de Escuta da APS Discorrer sobre as potencialidades e desafios dos espaços coletivos entre municípios para o monitoramento e avaliação da APS.

Metodologia

Relato de experiência dos atores implicados com o processo de operacionalização das estratégias coletiva: Oficina de Estudo (COSEMS-BA – apoiador e coordenação) e apoio institucional (DAB – SESAB) e Oficina Escuta APS (CONASEMS e COSEMS BA). As Oficinas de Estudo já aconteceram em 05 encontros virtuais pela plataforma ZOOM envolvendo gestores de saúde, coordenadores da AB, estudantes das universidades da região e trabalhadores da saúde. As pautas foram escolhidas pelo grupo da oficina: Captação ponderada Indicador relacionado a Hipertensão e Diabete Mudanças nos Indicadores de Desempenho e Resultados do 3º Quadrimestre 2021 Indicadores relacionadas à gestação. As apresentações o arcabouço legal do Programa Previne Brasil e literaturas indicadas ficam armazenadas numa pasta especifica no Google Drive com acesso a todos os participantes. A Oficina de Escuta da AB aconteceu dia 14/04/2022, envolveu 20 municípios, com a presença de 09 secretários de saúde e 20 coordenadores de AB além de outros técnicos. Foi realizada através da plataforma ZOOM e na programação aconteceram 07 momentos: abertura da sala, apresentação da programação e dos participantes, objetivos, discussão sobre a AB utilizando a metodologia do padlet e fechamento. O eixo metodológico dos espaços coletivos foi a construção participativa e ativa, onde os apoiadores institucionais foram ativadores de gestores e técnicos para a realização da troca de experiência e construção entre os municípios.

Resultados

A ocorrência das oficinas de estudos está relacionada ao acompanhamento dos indicadores do Previne Brasil e corresponde à estratégia criada para apoiar gestores, coordenadores de AB e demais atores a melhor compreender o funcionamento desse formato de financiamento federal e utilizar seus indicadores como dispositivos de problematização e revisão da organização e processo da AB. O que tem de resultados? Até o momento consideramos que as Oficinas estão em processo permanente de construção, que a participação de todos (apoiadores institucionais, gestores, trabalhadores da saúde e estudantes) traz muita potencia para o evento e que esta iniciativa deverá trazer resultados significativos para a Atenção Básica dos municípios envolvidos. Os relatos dos gestores e coordenadores da AB indicam que estas Oficinas de estudos além de trazerem subsídios para novos processos de trabalho também estão qualificando os Planos Municipais de Saúde. A Oficina Escuta AB foi uma grande experiência para a região com a representação de quase a totalidade dos municípios (apenas um não participou) e seu produto final, além de embasar as discussões do COSEMS BA e CONASEMS com outras instancias responsáveis pela saúde pública trás de forma única e democrática as demandas dos gestores municipais. Além disso, deverá potencializar a discussão do grupo de estudo, aprofundando os debates da relação dos indicadores do PREVINE com a organização da RAS e do processo de trabalho do AB.

Conclusões

As experiências da oficina de estudos e de escuta da AB demonstram a potencia do trabalho em espaços coletivos com grupos heterogêneos para discussão de processos de trabalho, troca de informações e principalmente incentivo aos participantes para implantarem experiências já experimentadas e aprovadas em outros municípios. Também mostra a abertura de espaços coletivos problematizadores e é estratégia potente do apoio institucional e vem sendo encorajado pelo COSEMS-BA. Esses movimentos têm fortalecido a atuação do apoio institucional no território, aproximando-se mais dos municípios, identificando melhor suas potencialidades e fragilidades gerando novas necessidades de suporte e matriciamento em busca de tornar o SUS mais fortalecido, de modo ascendente a partir dos municípios.