Acórdão do TCU trata da utilização em 2021 dos recursos ainda não executados

O Conasems elaborou Nota Técnica sobre o Acórdão nº 3225/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata da utilização em 2021 dos créditos extraordinários provenientes das transferências do Ministério da Saúde, por transferência fundo a fundo, para enfrentamento da pandemia ainda não executados pelos municípios. Acesse aqui a Nota Técnica do Conasems na…

NOTA DE PESAR – Secretário Helielson Neves | Nova Viçosa

Os membros do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) manifestam profundo pesar pelo falecimento do colega membro Helielson Neves, 43 anos, secretário de Saúde do município de Nova Viçosa, vítima da COVID-19. A presidente do COSEMS/BA, Stela Souza, em nome da instituição representativa de todos os secretários e secretárias municipais de…

Mais Médicos: Ministério prorroga período de atuação de médicos nos municípios

O Ministério da Saúde abriu a possibilidade de prorrogação excepcional, pelo período de mais um ano, para os profissionais que atuam no programa Mais Médicos selecionados pelo 15º ciclo do projeto. A medida foi definida pelo Edital nº 12, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18). A prorrogação vale para médicos formados…

Atenção! Fim do período de transposição e transferência de saldos em contas

A Lei Complementar 172/2020, que possibilita a realocação de recursos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Municípios, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, tem sua vigência final até o dia 31 de dezembro de 2020. Os saldos devem ser verificados e as alterações orçamentais realizadas para garantir a utilização destes recursos, ainda este…

UNICEF lança minicursos sobre educação que protege crianças e adolescentes

Situações de crises e emergências, como a da Covid-19, podem agravar a exposição de crianças e adolescentes à violência no ambiente familiar, inclusive às violências física, sexual e psicológica, ao trabalho infantil e até mesmo aos acidentes domésticos, além de ter impactos na saúde mental de crianças, adolescentes e cuidadoras e cuidadores. Agravando esse cenário,…