O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) alerta todos os secretários municipais de Saúde sobre o prazo de até, no máximo, esta sexta-feira (26/01) para a regularização das novas contas vinculadas ao cofinanciamento federal das ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Portaria 3992, de 28 de dezembro de 2017.
Segundo o Fundo Nacional de Saúde (FNS), existe um grande número de Fundos de Saúde que ainda não compareceram à agência bancária com os documentos pedidos para a normalização da situação. Vale lembrar que, caso a conta não esteja estabelecida, o gestor poderá ficar sem movimentar os recursos a ele confiados.
