A adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola segue até o dia 16 de fevereiro de 2021 na plataforma e-Gestor APS (egestorab.saude.gov.br). O acesso é restrito ao setor saúde. Os gestores da APS municipal devem habilitar os responsáveis pelo Programa Saúde na Escola no módulo específico do PSE, onde será possível acessar a adesão.
A adesão ao PSE acontece a cada dois anos e é um processo de pactuação de compromissos conjuntos a serem firmados entre os Secretários Municipais de Saúde e Educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. Envolve planejamento e definição dos estabelecimentos de ensino que irão participar neste novo biênio.
Ao aderir, os municípios recebem um recurso para custeio das ações, conforme estabelecido a Portaria nº 1.055/2017.
NOVIDADE
Após aderir ao PSE o município poderá, na sequência, aderir ao Programa Crescer Saudável e/ou manifestar interesse na Estratégia NutriSUS.
Essa adesão e manifestação de interesse não é obrigatória e só acontece após a adesão ao PSE.
Dentro do e-Gestor será disponibilizado manual com passo a passo para adesão ao PSE, Crescer Saudável e NutriSUS, o qual também segue em anexo.
O Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE) foi lançado em 2007 com o objetivo de desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças com os educandos de escolas públicas, a partir da articulação e planejamento conjunto das equipes de saúde e de educação básicas no território.
O Programa Crescer Saudável
Consiste em um conjunto de ações a serem implementadas com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil no país por meio de ações a serem realizadas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), para as crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I. As ações que compõem o programa abrangem a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade.
A Estratégia NustriSUS
A iniciativa tem o objetivo de potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o controle da anemia e outras carências nutricionais específicas na infância.A Estratégia NutriSUS ocorre por meio de dois ciclos de fortificação planejados dentro de um ano letivo em creches públicas ou conveniadas ao poder público. Um ciclo é executado no primeiro semestre do ano e outro ciclo no segundo semestre do ano com um intervalo de 3 a 4 meses entre eles.
Clique aqui e confira o passo a passo para a adesão
