Ministério da Saúde apresenta novo Cofinanciamento Federal da APS na 120ª Assembleia Cosems Bahia
O prazo para aderir ao programa Saúde na Escola (PSE) foi prorrogado até o dia 28 de fevereiro. Ao participar do PSE, os municípios recebem incentivos financeiros do Governo Federal para realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com educandos de escolas públicas. O credenciamento é feito no site e-Gestor Atenção Básica com o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.
Dados do Ministério da Saúde apontam que 4.520 cidades já indicaram escolas públicas que realizarão, por dois anos, atividades de educação em saúde. Entre os doze temas que deverão ser abordados na escola estão o incentivo à atividade física, combate ao Aedes e atualização da situação vacinal de alunos e professores.
A partir deste ano, para participar do Saúde na Escola, os gestores municipais devem indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território.
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