Ministério da Saúde apresenta novo Cofinanciamento Federal da APS na 120ª Assembleia Cosems Bahia
A presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), Stela Souza, convida a todos os secretários municipais de Saúde da Bahia para o evento UPB Debate, que será realizado na próxima terça-feira (19/2), das 8h às 17h. Com o tema “Terceirização e Contratação dos Serviços de Saúde”, o objetivo é debater sobre os aspectos da Instrução Normativa 02 e 03/2018 do TCM/BA, relativos à contratação de Organizações Sociais (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Cooperativas e outras organizações do terceiro setor nas prefeituras. O evento será realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB.
Para a presidente Stela Souza, o evento é de fundamental importância para todos os gestores municipais. “Este é um tema que precisa ser absolutamente compreendido por quem trabalha na gestão, por isso estamos incentivando e investindo na qualificação dos nossos secretários. Esta é prioridade de nossa gestão à frente do COSEMS”, declarou.
Sobre a importância em participar do evento, o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro, tem a mesma opinião da gestora do COSEMS. “Gostaria de contar com a presença dos prefeitos e prefeitas e de seus secretários, para discutirmos um novo modelo para saúde dos nossos municípios”, reforçou.
O público-alvo do UPB Debate é formado por prefeitos e secretários de saúde. As inscrições são gratuitas para municípios associados e deverão ser feitas através do site www.upb.org.br até dia 18 de fevereiro de 2019.
Confira a programação:
Manhã
– Abertura
– Contratação de OS, OSCIP e Cooperativas – Acesso ao terceiro setor – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).
– Os aspectos relevantes da Instrução Normativa 02 e 03/2018 do TCM/BA – Tribunal de Contas do Município do Estado da Bahia (TCM/BA) vai debater sobre
Tarde
– Painel sobre os aspectos relativos à contratação do terceiro setor – Controladoria Geral da União (CGU).
– Programas federais e contratações na área de saúde – terceiro setor
– Desdobramentos sobre a terceirização e contratação dos serviços de Saúde.
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