Ministério da Saúde apresenta novo Cofinanciamento Federal da APS na 120ª Assembleia Cosems Bahia
Mais uma vez, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/BA) se unem em parceria para que os municípios contemplados com os oxímetros para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) possam ter mais facilidade para buscar os equipamentos portáteis para as suas unidades.
Por isso, nesta quinta-feira (23/08), os servidores do NEMS/BA estarão presentes no escritório do COSEMS/BA durante a Reunião Ampliada da Diretoria Executiva do COSEMS/BA e 262ª Comissão Intergestora Bipartite (CIB) – que ocorrem no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB – a fim de entregar os instrumentos restantes dos 24 municípios que ainda não buscaram os oxímetros de pulso. Para receber os equipamentos, o município deve seguir as seguintes orientações:
Orientações:
Entrega do Termo de Doação (baixe aqui) específico em três vias assinadas pelo prefeito (a) ou representante legal devidamente nomeado e apresentação do original e cópia de um documento de identificação com foto.
Atenção: As prefeituras que já tinham impresso o Termo de Doação antes do dia 16/07/2018 devem reimprimir, pois o modelo até então disponibilizado tinha erro na sequência das cláusulas.
Neste modelo, o município deve preencher somente as lacunas na cor cinza, conforme orientações abaixo:
1- Número do termo= disponível na Lista dos Municípios contemplados
2- Nome do Município/BA
3- Nome do Município/BA
4- CNPJ do Município
5- Endereço da Prefeitura
6- Nome do Prefeito(a)
7- Data da Posse do Prefeito(a)
8- CPF do Prefeito(a)
9- RG do Prefeito(a)
10- Local e data da assinatura do termo= Salvador, XX (data da entrega) de Julho/Agosto/Setembro (mês de entrega) de 2018
11- Nome do Prefeito(a)
12- Nome do Município/BA
No Anexo do Termo de Doação, deve-se preencher também apenas as lacunas na cor cinza, conforme orientações abaixo:
1- Número do termo= disponível na Lista dos Municípios contemplados
2- Nome do Município
3- CNPJ do Município
4- Nome do Prefeito(a)
5- RG do Prefeito(a)
6- CPF do Prefeito(a)
7- Data da Posse do Prefeito(a)
8- Endereço da Prefeitura
9- CEP
10- Cidade
11- Estado= BA
12- Quantidade = disponível na Lista dos Municípios contemplados
13- Valor Total= disponível na Lista dos Municípios contemplados
14- Valor Total= disponível na Lista dos Municípios contemplados
15- Nome do Prefeito(a)
16- Nome do Município
Vale lembrar que os municípios têm até o dia 10 de setembro para buscar os oxímetros previstos pelos critérios de distribuição do Programa Requalifica UBS, conforme Portaria nº 572 de 10 de maio de 2018. Recebem os oxímetros portáteis de pulso todos os municípios que possuem UBS concluídas e com funcionamento comprovado no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) entre 2014 e 2016 por todo o país. Confira aqui a lista dos municípios que faltam buscar os oxímetros.
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