O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) informa que saiu a lista dos municípios baianos contemplados com a distribuição dos oxímetros, instrumentos que determinam fotoeletricamente a saturação de oxigênio no sangue. A lista dos 153 municípios pode ser vista aqui.
No total, a relação é de 2970 equipamentos portáteis que serão espalhados pelas Unidades Básicas de Saúde concluídas e com funcionamento comprovado no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) entre 2014 e 2016 por todo o país. A Portaria nº 572 de 10 de maio de 2018 definiu os critérios de distribuição e os pontos de retirada dos equipamentos, que serão nos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (NEMS). Para retirar, é preciso fazer a entrega do Termo de Doação específico em três vias, assinadas pelo prefeito ou representante legal devidamente nomeado. Confira o modelo de Termo de Doação para os municípios baianos aqui.
Vale ressaltar que o prazo para a retirada dos oxímetros é de 120 dias a partir da publicação da portaria, ou seja, até o dia 10 de setembro de 2018. Os equipamentos foram possibilitados através do Programa Requalifica UBS, instituído em 2011 para fortalecer as UBS em todos os municípios.
