Cosems Bahia realiza oficina no IX Congresso Brasileiro de Prevenção e Tratamento de Feridas
O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) parabeniza o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) pelos 30 anos de atuação em prol do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil completos nesta quinta-feira (12/04). Conheça um pouco da história da instituição enraizada na luta por direitos e cidadania no Brasil desde a redemocratização do país.
30 ANOS DO CONASEMS
Durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde, no dia 20 de março de 1986, 77 secretários municipais reunidos em assembleia em Brasília traçaram ações que foram o embrião da existência do CONASEMS como entidade formal. No mesmo dia foi publicado o documento com os 12 posicionamentos e propostas que subsidiaram a formulação do SUS pela assembléia constituinte.
O então secretário de saúde de Campinas, Nelson Rodrigues dos Santos, consolidou em documento uma pauta norteadora pontuando ações para organização dos Conselhos/Colegiados estaduais de Secretários Municipais de saúde (COSEMS) de todo o país, a organização das Comissões Intergestores Regionais (CIR), e a fundação do CONASEMS.
Foi estabelecida no ano seguinte, durante a Conferência de Londrina, a Comissão Provisória Nacional formada por representantes de todos estados da federação. Essa Comissão foi presidida pelos secretários municipais de Belo Horizonte-MG e Cambé-PR, Eduardo Nascimento e Gilberto Martin, respectivamente.
Outro nome de destaque na história do CONASEMS é Paulo Dantas, naquela época secretário municipal de saúde do Recife e membro da Comissão provisória. Dantas relembra que a Comissão tinha uma missão: mobilizar os gestores e dirigentes municipais de saúde de todo país para estruturarem os conselhos estaduais. “A Comissão definiu uma direção provisória e uma proposta de estatuto. Havia uma convicção entre os membros da importância estratégica do CONASEMS, tanto no contexto da Reforma Sanitária como da Constituinte”, afirma.
A convite do secretário Carl Roichman, a cidade de Olinda foi sede do V Encontro Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Momento importante para a história do CONASEMS e do SUS – durante esse encontro o CONASEMS se consolidou com força política capaz de unir anseios a nível nacional. “O encontro foi muito marcante, houve de fato a institucionalização dos movimentos dos secretários municipais de saúde que surgia na época. O encontro conseguiu mobilizar o país inteiro, gerando grande estímulo à consolidação do que seria a representação do SUS no município”, destaca Paulo Dantas.
No dia 12 de abril de 1988 os secretários reunidos em Olinda discutiram e aprovaram o estatuto do CONASEMS, assinando a ata de fundação e definindo para o dia seguinte a eleição da primeira diretoria. Paulo Dantas explica que era uma fase de transição, onde apenas as capitais haviam passado por eleições diretas. “Nosso objetivo era garantir a autonomia do município, sem subordinação e acima de ambições pessoais, de forma a se estabelecer no processo da constituinte. Os deputados constituintes precisavam de fato entender os princípios defendidos na 8ª Conferência. Esse é o diferencial da história do CONASEMS como entidade, pilar do SUS e que precisa ser lembrada”.
Fonte: CONASEMS
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