Cosems Bahia realiza oficina no IX Congresso Brasileiro de Prevenção e Tratamento de Feridas
Após intensa solicitação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (CONASEMS), do qual a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), Stela Souza, é diretora, o Ministério da Saúde acaba de publicar a Portaria nº 748/18, que aprovou um repasse adicional Fundo a Fundo de R$ 1 bilhão de recursos aos municípios brasileiros.
Os 417 municípios da Bahia vão receber um montante total de quase R$ 92 milhões, sendo Salvador beneficiada com mais de R$ 7 milhões e grandes cidades como Camaçari, Feira de Santana, Simões Filho, Itabuna e Vitória da Conquista irão receber, cada um, R$ 939 milhões.
O cálculo dos apoio adicional extraordinário foi feito com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e segue previsão da Medida Provisória nº 815. Veja aqui, em ordem alfabética, a lista dos municípios baianos contemplados e os respectivos valores.
Grupo para informações
Para acompanhar a transferência do aporte financeiro extraordinário do Ministério da Saúde, o secretário municipal de saúde deve ficar atento ao item específico criado pelo FNS. O grupo de informação financeira – Apoio Financeiro Extraordinário está dentro do Bloco de Financiamento de Custeio de ações e serviços públicos de saúde na conta dos municípios.
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