Com assuntos de extrema importância para os municípios baianos e com grande número de gestores participando, foram realizadas as reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) 249ª e 250ª, nesta quinta-feira, (24/08), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Para a coordenadora adjunta e presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), Stela Souza, a participação dos gestores nos espaços de decisão da Saúde tem aumentado a cada reunião, “a CIB é um espaço de definições e o atual momento exige que os gestores acompanhem de perto todas as deliberações”, destacou.
Como atos administrativos, no período da manhã, na reunião 249ª da CIB, o subsecretário da Saúde do Estado, Adil José Duarte, foi empossado como suplente do secretário da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas. Como membro titular da CIB, tomou posse, Ivonildo Dourado Bastos e como seu suplente, Alexandro dos Santos. Na 250ª reunião, a Superintendente da Vigilância e Proteção a Saúde, Rivia Mary Barros, tomou posse como membro titular da CIB, além de Naya Neves de Lucena, que foi empossada como suplente de Ana Paula Andrade, Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS).
Entre os principais temas discutidos nas duas reuniões, foram pactuados os seguintes assuntos:
* O sistema PPI fica aberto até 31 de agosto para preenchimento pelos municípios que ainda não finalizaram o cadastro. Até 30 de setembro, será feita consolidação pela Secretária de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e em seguida, o GT/PPI se reunirá para definir cronograma das oficinas macrorregionais;
*Aprovado Comando único para os municípios de Aporá, Caculé, Carinhanha, Itapicuru e São Desidério;
*Pactuada a Portaria de Cirurgias Eletivas nº 1.294, de 25 de maio 2017, conforme apresentação feita pela superintendente da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS), Ana Paula Andrade;
*Ampliação das Unidades Hospitalares de Irecê, Luiz Eduardo em Porto Seguro e do Oeste, onde serão implantados serviços de alta complexidade, oncologia e cardiologia;
*Aprovado leito de UTI para município de Mucuri e credenciamento para as unidades, Hospital Regional de Eunápolis (10 leitos), Hospital Eládio Lassere (10 leitos), Hospital Couto Maia (6 leitos), Hospital Geral Roberto Santos (10 leitos), Hospital São Marcelo (Antas) – 1 leito de laqueadura e outro de vasectomia ;
*Formado GT para discussão e avaliação dos Hospitais de Pequeno Porte;
* Feita negociação do saldo da Contrapartida Estadual da Assistência Farmacêutica de 2015 e 2016, em 1/16 avos, sendo 30% em medicamentos do elenco a cada trimestre, totalizando 5 trimestres.
Fizeram parte da mesa, a presidente do COSEMS/BA, Stela Souza, o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, o secretário de Saúde de Salvador, José Antônio Rodrigues, os representantes do COSEMS e secretários de Saúde, Odilon Cunha (São Felix), Maria Rosania Rabelo (Madre de Deus) e Luciano da Mota (Prado), os representantes do estado, Cassio Garcia, Ana Paula Andrade, Rivia Mary Barros e Ivonildo Dourado, além da secretária executiva da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Nanci Sales.