PORTARIA GM/MS Nº 10.146, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Data da Publicação: 12/01/2026
Tema:
Média e Alta Complexidade (MAC)

Objeto:

Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).

Resumo:

Ficam divulgados os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), conforme Anexo a esta Portaria