Estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, de acordo com o artigo 9°da Portaria GM/MS n° 90, de 03 de fevereiro de 2023,combinado com o artigo 7° da Portaria GM/MS n° 7.266, de 18 de junho de 2025 que será referência para o Componente Cirúrgico, para o Componente Crédito Financeiro de acordo com o parágrafo 1° do artigo 5° da Portaria GM/MS n° 7.307 de25 de junho de 2025 e para o Componente Ressarcimento ao SUS, de acordo com o inciso II do artigo 10° da Portaria Conjunta MS/AGU n° 7.702, de 28 julho de 2025, e para o Componente prestação de serviços especializado em caráter complementar- Modalidades 1, 2 e 3, e altera atributos de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS) e dá outras providências.
Estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito Agora Tem Especialistas, de acordo com o artigo 9°da Portaria GM/MS n° 90, de 03 de fevereiro de 2023,combinado com o artigo 7° da Portaria GM/MS n° 7.266, de 18 de junho de 2025 que será referência para o Componente Cirúrgico, para o Componente Crédito Financeiro de acordo com o parágrafo 1° do artigo 5° da Portaria GM/MS n° 7.307 de25 de junho de 2025 e para o Componente Ressarcimento ao SUS, de acordo com o inciso II do artigo 10° da Portaria Conjunta MS/AGU n° 7.702, de 28 julho de 2025, e para o Componente prestação de serviços especializado em caráter complementar- Modalidades 1, 2 e 3, e altera atributos de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS)e dá outras providências.
