Altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de28 de setembro de 2017, da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e revoga dispositivos da Portaria SAPS/MS nº 161,de 10 de dezembro de 2024, e da Portaria GM/MS nº 5.668, de1º de novembro de 2024, que dispõem sobre a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde -APS no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de28 de setembro de 2017, da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e revoga dispositivos da Portaria SAPS/MS nº 161,de 10 de dezembro de 2024, e da Portaria GM/MS nº 5.668, de1º de novembro de 2024, que dispõem sobre a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde -APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.