Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.870 de 15 de abril de2025.
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.870 de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, Seção 1, página 129.