A discussão da questão racial pressupõe o racismo como estruturante das relações sociais, o que coloca os negros em situação de vulnerabilidade e tornando-os mais suscetível a diversos problemas sociais e de saúde. O racismo tem sido e continua sendo um fator determinante do estabelecimento e manutenção de desigualdades raciais em vários aspectos sociais, os quais se combinam para produzir desigualdades em saúde. Em Salvador, onde a maioria da população é negra, observa-se uma disparidade nos indicadores de saúde, com maior morbimortalidade na população negra. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que traz como marca o reconhecimento do racismo enquanto um determinante social de saúde, se constitui num compromisso público para a promoção da saúde da população negra, em busca da superação das desigualdades étnico-raciais. A PNSIPN tem como uma de suas diretrizes gerais a “Inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde e no exercício do controle social na saúde. Diante desse cenário, a SMS criou em 2022, o Curso Racismo e Saúde, como uma estratégia para combater o racismo e promover a saúde integral da população negra. Por meio da discussão sobre as expressões do racismo na saúde, racismo institucional, branquitude e políticas de saúde, com utilização de metodologias ativas, o curso busca promover uma nova perspectiva de cuidado integral, com equidade e afrocentrado.
Proporcionar a oportunidade para reflexão e atuação dos profissionais de saúde na perspectiva do cuidado centrado na pessoa e na família, visando à melhoria da qualidade de atendimento e à redução das desigualdades étnico-raciais, alinhando-se aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), da Política Nacional Integral da População Negra (PNSIPN) e do Programa de Combate ao racismo Institucional (PCRI). Contribuir para a promoção da saúde integral da população negra Promover o combate ao racismo e à discriminação nas unidades e serviços da SMS Formar agentes multiplicadores para os processos de formação e educação permanente dos trabalhadores em saúde da população negra Fomentar as discussões étnicos-raciais nas unidades e no território dos distritos sanitários.
Foi criada uma proposta de implementação de curso sobre Racismo e Saúde, para os profissionais de saúde do município de Salvador, estruturado em cinco módulos que permitem discutir temáticas estratégicas para efetivação da promoção da saúde integral da população negra. O curso possui carga horária total de 120h, sendo 24h por módulo (16h síncrono (presencial/online) + 8h dispersão (realização de atividades. leituras sugeridas e reflexões). Abordando as temáticas de Reflexões teóricas e conceitos sobre racismo, preconceito e discriminação Desigualdades raciais na saúde PNSIPN PCRI territórios e saúde da população negra saúde mental planejamento em saúde da população negra, os profissionais selecionados podem participar do curso durante um período de 5 meses. O curso foi organizado numa proposta de metodologia ativa e participativa, em turmas de 25 a 30 profissionais. Durante e ao final do curso, é estimulado que os participantes desenvolvam um olhar com criticidade para seu processo de trabalho e planejem estratégias para enfrentamento à realidade.
Como fruto deste processo, tem-se percebido: fortalecimento da estratégia de pontos focais em saúde da população negra – profissionais facilitadores nos desdobramentos da política na unidade de lotação e respectivo território aumento do quantitativo de atividades educativas realizadas com a temática étnico-racial com profissionais de saúde no território bem como aumento de atividades educativas com os usuários redução do preenchimento do campo ignorado no quesito raça/cor e a proposição de certificação de unidades identificadas como Unidade Amiga do PCRI, que encontra-se em fase de implementação.
O curso Racismo e Saúde, organizado para profissionais de saúde do município de Salvador, possui uma proposta disruptiva com os processos tradicionais de educação permanente em saúde, buscando efetivar mudanças significativas na promoção da equidade em saúde. Idealizado em 2022, já está na sua 3a edição desde então. As reflexões e os aprendizados durante o curso estimulam um olhar mais equânime para a população atendida nas unidades de saúde, com vistas ao atendimento real de suas especificidades. Apesar do tamanho das turmas ser pequeno, em torno de 25 a 30 profissionais, o que limita o alcance com relação ao quantitativo de profissionais da saúde existentes no município, entende-se que a proposta do curso precisa ser desta forma, uma vez que favorece a compreensão da temática por todos, independente do grau de aproximação prévia. Além do que, numa perspectiva de educação significativa, de desconstrução de elementos estruturantes da sociedade – como o racismo, a adoção de metodologias ativas é uma necessidade e precisa ocorrer em turmas reduzidas.
