De acordo com legislação vigente (BRASIL, 1990), cabe ao Sistema Único de Saúde (SUS) contribuir na formação de recursos humanos, bem como desenvolver políticas e estratégias que conduzam à conformação de um sistema universal, que garanta, a todos os brasileiros o gozo pleno do direito à saúde, de modo igualitário e equitativo. Nessa perspectiva, a Educação Permanente em saúde (EPS) emerge como ferramenta essencial para a reflexão crítica e aprimoramento do processo de trabalho dos gestores do SUS. Ao promover o desenvolvimento contínuo de conhecimentos, habilidades e competências dos secretários de saúde, a EPS viabiliza a capacitação necessária para lidar com as complexidades e demandas inerentes ao sistema de saúde público, resultando em melhorias significativas na atenção à saúde da população. A EPS é uma das estratégias utilizadas pelo Apoio COSEMS Bahia, tanto para o aperfeiçoamento de sua equipe, quanto do território de atuação, e para tanto, no ano de 2023, optou em utilizar o espaço da Comissão intergestora regional (CIR) para implementar temas de EPS, considerando as necessidades dos municípios no âmbito da saúde. Este relato descreve a experiência do Apoio COSEMS com a utilização de uma EPS viva nos espaços de CIR como ferramenta para ampliar o protagonismo dos gestores, promover uma ciranda de compartilhamento de suas práticas e reforçar como a adoção de práticas educacionais contínuas pode impactar positivamente nas tomadas de decisão dos secretários de saúde.
Geral: Apresentar a experiência do Apoio Institucional do COSEMS através da utilização de Educação Permanente nos espaços de CIR como ferramenta para ampliar o protagonismo dos gestores Específicos: •Descrever as etapas desenvolvidas na inserção das EPSs nas CIRs •Analisar a importância da utilização das EPSs para os gestores.
Trata-se de um relato de experiência descrito a partir da vivência prática do apoio COSEMS/BA na inserção de EPS nas Macrorregiões da Bahia, no ano de 2023. A coordenação do apoio COSEMS Bahia desde 2022 vem desenvolvendo espaços de EPS com a equipe do apoio e escritório, utilização de atores estratégicos para fortalecer temáticas pulsantes no território, a fim de fortalecer os apoiadores a atuarem no esclarecimento de dúvidas dos gestores. Nesse sentido, o apoio COSEMS passou a desenvolver ações de EPS nos espaços da CIR de acordo com a necessidade de cada região. Para definir essa estratégia, foi considerada a complexidade em reunir os gestores, em momentos extra CIR e a necessidade de fortalecer as ações de gestão do território. Dessa forma, o apoio institucional expôs em plenário da CIR a importância de EPS para as temáticas relevantes ao território e também a atuação dos gestores, os quais, definiram período e temas para a realização da EPS, sendo o apoio institucional o responsável pela ação. No mês de realização da EPS, no convite da reunião consta o tópico: Educação Permanente e Tema sendo os informes do COSEMS limitados, visto que, a prioridade passa a ser agenda temática escolhida pelos gestores. O apoio institucional utiliza o tempo máximo de 01 hora para a realização da EPS e lança mão de metodologias ativas, possibilitando a troca de conhecimento, atos normativos, experiências e saberes dos atores, transformando o tema em ciranda.
A utilização de EPS como ferramenta de fortalecimento do SUS é uma das agendas prioritárias do COSEMS/BA, com participação ativa dos Apoiadores Institucionais do COSEMS/BA. Ao longo do ano de 2023 foi possível desenvolver temáticas como: Instrumentos de gestão Planejamento Regional Integrado – PRI Painel do apoio à gestão Saldos remanescentes em conta Lei Complementar 197/2022 Cirurgias eletivas Portaria 544/2023 Piso da Enfermagem QualifarSUS Saldos COVID Microplanejamento da Vacina Novo PAC Previne Brasil e Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), ou seja, cada mês foi possível abordar temas prioritários para os gestores, em consonância com as necessidades dos mesmos. Nota-se que a partir da realização da EPS os gestores aproximaram-se mais dos temas, possibilitando maior participação dos gestores nas agendas regionais realização de adesão aos programas de forma mais rápida e segura, e por fim, de forma gentil, dão o feedback sobre os momentos da EPS, seja nos grupos de aplicativo de mensagens ou de forma verbal nos diversos espaços, registrando a importância da EPS no espaço da CIR.
Compreende-se que o Apoio Institucional do COSEMS/BA é um instrumento para mobilização dos gestores e disseminador das principais informações na CIR, o que potencializa o processo construtivo de fortalecimento da gestão de saúde no território brasileiro. Dessa forma, o apoio do COSEMS/BA vem atuando ativamente no processo de expansão de ações de Educação Permanente, sobretudo, na mobilização dos secretários, proporcionando uma melhoria contínua do processo de trabalho, capilarizando informações, e conseqüentemente, ampliando e fortalecendo o protagonismo dos gestores, utilizando a CIR também como espaço também de conhecimento e aprendizado.
