O planejamento é uma ferramenta inerente a rotina diária do gestor e tem se tornado um foco da atuação do apoiador COSEMS/BA (Conselho de Secretários de Saúde da Bahia), pela necessidade de estimular, orientar e monitorar o planejamento no território. Desde a regulamentação do SUS (Sistema Único de Saúde), a Lei Nº 8.080/90, no Capítulo III traz que o “planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, Estados e União. Destarte, que o planejamento ainda não possui um valor de uso, sendo um desafio nas Regiões de Saúde o cumprimento dos prazos de inserção dos instrumentos de gestão no DIGISUS. Visando o avanço nas configurações de articulações interfederativas, a Resolução CIT nº 37/2018 prevê a instituição do Planejamento Regional Integrado – PRI e a organização das Macrorregiões de Saúde, com o desígnio de construir um instrumento capaz de refletir significativamente a organização do sistema de saúde no território. O estado da Bahia dispõe de 417 municípios organizados em 09 macrorregiões de saúde. Para cada Macrorregiões de Saúde existe Apoiadores Institucionais (AI) do COSEMS/BA. O objetivo desse relato é a descrever a experiência da Bahia no processo de construção do PRI, envolvendo os municípios, as Macrorregiões de Saúde, a partir da visão e atuação do AI do COSEMS/BA.
Geral: Apresentar a experiência do Apoio Institucional no processo de construção do PRI na Bahia. Específico: •Descrever as etapas desenvolvidas no processo de construção do PRI na Bahia •Corroborar as ações do Apoio Institucional COSEMS/BA junto aos gestores no processo do PRI, na Bahia.
Trata-se de um relato de experiência descrito a partir da vivência prática do apoio COSEMS/BA na construção do PRI nas Macrorregiões da Bahia, no período de março de 2018 a abril de 2022. No mês de junho de 2018, a CIB (Comissão Intergestora Bipartite), aprovou o planejamento para a construção de PRI na Bahia e a organização de Macrorregiões de Saúde, para pactuação de cronograma de execução das fases do PRI para o Estado. Período este que se desenvolveu oficinas nas Macrorregiões de Saúde para discussão do PDR (Plano Diretor Regional). De tal modo, que foi publicado a Resolução CIB/Ba nº 167/2018 validando a versão atual do PDR. Após ampla discussão das diversas áreas técnicas do Estado e COSEMS/BA, em 2019, aprovou-se em CIB o conceito de Rede de Atenção à Saúde. Com a pandemia do novo coronavírus (2020) o cronograma do PRI foi alterado e as reuniões, pactuações e oficinas começaram a acontecer de forma virtual. Em 2021, seguindo as etapas do planejamento, foram promovidas oficinas macrorregionais virtuais para definição de área temática prioritária para o PRI. Doravante, o AI do COSEMS/BA passou a desenvolver o papel de orientar os gestores quanto sua função nos espaços de pactuação, frente o processo de PRI, além de participar, mobilizar, articular e sensibilizar os gestores municipais de saúde, sobre a importância mesmo.
O processo de construção do PRI, na Bahia foi retomado em 2021, é uma das agendas prioritárias do COSEMS/BA, com participação ativa dos Apoiadores Institucionais do COSEMS/BA. Esta atuação é realizada de forma alinhada com a diretoria e coordenação do COSEMS/BA, e mantém o diálogo periódico com os gestores, através das reuniões da CIR, grupos de WhatsApp e e-mails. No que concerne a realização das oficinas, os AI do COSEMS/BA foram convidados pelo grupo técnico de trabalho do PRI no Estado, para simular as oficinas, possibilitando contribuições importantes nas metodologias, trazendo características importantes das Macrorregiões. Outra ação, foi a formação do grupo técnico de trabalho macrorregional – GTTM, a partir da mobilização do AI nas Regiões de Saúde com apresentação em CIR. A composição do GTTM são de: técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) nível central e regional, representantes dos municípios, AI COSEMS/BA, técnicos da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS), articuladores do Hospital Alemão Osvaldo Cruz (HAOC) e prestadores da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS). A partir de março de 2022, as reuniões do GTTM ocorrem a cada semana para discussões sobre a construção do Plano Regional. Além da participação nas reuniões, o AI atua na mobilização das Macrorregiões de Saúde e na devolutiva em CIR sobre o andamento do PRI.
A construção do PRI na Bahia, vem ocorrendo de forma organizada e alinhada com todos os entes federados, em conformidade ao cronograma pactuado na CIB-BA, embora, o enfretamento a pandemia causada pela COVID-19, tenha afetado diretamente a construção do mesmo e nos prazos incialmente pactuados, uma vez que as ações pertinentes a pandemia, tornaram-se prioridade, no ano de 2020 e meados de 2021. Após pactuação de novos prazos, o processo de construção do PRI foi retomado e passou a ser uma das agendas prioritárias do COSEMS-BA. Destarte, que o AI do COSEMS-BA vem atuando ativamente no processo de construção do PRI no Estado da Bahia, sobretudo, na mobilização dos gestores municipais, com participação expressiva de gestores e técnicos municipais nas oficinas macrorregionais, preenchimento de 100% dos formulários estratégicos de pesquisa do PRI, além de ser membro efetivo do GTTM. Compreende-se que o AI do COSEMS/BA é uma ferramenta importante de mobilização dos gestores e disseminador das principais informações do PRI, o que potencializa o processo construtivo de Regionalização do SUS.
