Na quinta-feira (22/2), a Bahia recebe a segunda parada da Caravana do Piso da Enfermagem. A ação será realizada a partir das 9h, durante a Assembleia do Cosems Bahia, no Auditório da UPB, em Salvador, com a participação da Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Isabela Pinto, e atendimento presencial de técnicos do MS.
A iniciativa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) busca articulação com as instâncias de controle social e deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender às demandas dos estados, municípios e Distrito Federal, relacionadas à operacionalização e efetivação do pagamento do piso da enfermagem. Os encontros serão realizados com Conselhos de Saúde, Comissões Intergestores Bipartites, Conselhos Estaduais de Secretários Municipais de Saúde, órgãos e entidades administrativas.
O objetivo central da caravana é subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União para efetivar o Piso Nacional da Enfermagem. Ainda, busca apoiar o processo de implantação do piso em todo o território nacional, acolhendo demandas e esclarecendo dúvidas de profissionais responsáveis pelo preenchimento do sistema InvestSUS, além de qualificar as(os) responsáveis pela informação inserida no sistema.
A metodologia da caravana inclui rodas de conversa com técnicas(os) para orientação sobre o preenchimento do InvestSUS do piso da enfermagem, agendamento e participação em reuniões para dialogar sobre a pauta, priorizando responder dúvidas vindas de estados e municípios. Essas ações visam fortalecer a implementação do Piso Nacional da Enfermagem em todo o país.
A AFC da União é operacionalizada pelo Ministério da Saúde que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus(suas) pacientes pelo SUS, cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.