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A Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso recebeu reforço importante nesta segunda-feira (04) com a adesão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. O apoio foi formalizado com a assinatura da Carta de Adesão entregue pela presidente do Cosems Bahia, Stela Souza, secretária de Saúde de Madre de Deus e diretora do Conasems, e pela diretora de Relações Institucionais da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP), Janaína Regis Lemos Barbosa, à secretária da Saúde do Estado da Bahia em exercício, Tereza Paim.
O encontro também foi acompanhado pela coordenadora da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (Rebraensp) – Polo Bahia, Suely Pedreira, pelo coordenador do Apoio Institucional do Cosems Bahia e referência na Rede Cegonha, Manoel Henrique Miranda, e pelo assessor do gabinete da Sesab, Cassio Garcia. Para reforçar a estratégia, o Cosems Bahia, que já havia aderido à Aliança, vai lançar uma campanha de sensibilização para que os municípios baianos participem ativamente da iniciativa.
Para a presidente do Cosems Bahia, Stela Souza, a Aliança dá novo fôlego à Rede Cegonha na Bahia, estratégia que se mostrou efetiva para a redução da mortalidade materna e infantil, implementando uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
“Nos últimos anos pré-pandemia, a Bahia teve avanços importantes nos indicadores da mortalidade materno-infantil e essa Aliança chega para reforçar e dar continuidade a este trabalho. Não podemos deixar de destacar que a pandemia agravou a questão da mortalidade materno-infantil, desorganizou as redes, os leitos hospitalares e a qualidade do atendimento na Atenção Primária. A partir da Aliança, nosso objetivo é construir um conjunto de ações que se desdobrem e que objetivem a qualidade e humanização dessa assistência nos municípios e regiões de saúde”, destacou Stela.
“A Bahia avançou muito na qualidade do atendimento às gestantes e crianças. Avançamos na humanização do cuidado à mulher e à criança, na visibilidade das suas necessidades de saúde, no alcance a este público. Não à toa somos o segundo estado com menor mortalidade materno-infantil por Covid-19, então, apesar de ainda termos um caminho longo pela frente, acreditamos que a segurança do paciente está sendo priorizada e bem feita em nosso estado”, reforçou Tereza Paim.
De acordo com a coordenadora de Relações Institucionais Sobrasp, Janaína Regis Lemos Barbosa, mais de 50 entidade já aderiram a aliança. “Sabemos que este ato de assinatura é simbólico, mas repleto de muito significado e desdobramento. A ideia é unir forças e trabalhar em rede”, comemorou.
Adesão – Ao assinar a carta compromisso, as autoridades se comprometem, nos termos das suas competências legais, a envidar esforços para, em todo o território nacional e em cada unidade da federação adotar medidas que assegurem os direitos das mulheres no contexto do pré-parto, parto e pós-parto, tais como o direito à vida, o direito à saúde, o direito à autodeterminação e o direito de não ser discriminada.
O compromisso também prevê assegurar os direitos à vida e à saúde do neonato, enquanto sujeito de direito autônomo, bem como fortalecer a rede de assistência à mulher e ao recém-nascido na perspectiva do planejamento regional integrado da atenção primária e especializada, especialmente em relação à vinculação ao pré-natal e à maternidade de referência para o parto; à garantia das boas práticas na atenção ao parto e nascimento, ao acesso a hemoderivados e a leitos de unidades de terapia intensiva materna e neonatal, dentre outras iniciativas.
Confira a Carta de Adesão na íntegra
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