Bahia tem 25 trabalhos na 19ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”; saiba como acompanhar ao vivo
O Instituto Votorantim e o BNDES tornam pública a abertura do segundo Edital de Seleção de Municípios para participação no Programa de Apoio à Gestão Pública (AGP), edição “Municípios contra o Coronavírus” para atendimento às demandas relativas ao planejamento e gestão do enfrentamento à COVID-19. Criado em 2012, o Programa de Apoio à Gestão Pública é uma iniciativa do Instituto Votorantim e do BNDES e tem como objetivo oferecer soluções em gestão pública para ampliar as capacidades do poder público na resolução dos desafios no âmbito do municipal.
A segunda edição vem, a título de emergência pública, contribuir para o enfrentamento no avanço e gestão na pandemia oferecendo assessoria técnica e especializada a municípios com até 350 mil habitantes (IBGE, 2019) com maior probabilidade de alastramento imediato da pandemia, tanto social quanto economicamente, conforme os estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e também aqueles com maior grau de vulnerabilidade em relação aos impactos provocados pela pandemia de COVID-19, conforme índice de Vulnerabilidade Social Municipal (IVM) elaborado pelo Instituto Votorantim.
O edital visa selecionar até 40 municípios das microrregiões priorizadas pela Fiocruz. Os selecionados receberão apoio técnico e estratégico em saúde pública e gestão, de forma a planejar as ações de controle e tratamento da população infectada, normatizar comportamentos sociais (conforme as orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde) e aplicar com maior eficácia os recursos de investimento necessários para a gestão da crise.
O edital não prevê repasses financeiros aos municípios e sim horas de mentoria e apoio técnico para o planejamento e atuação do município direcionados ao enfrentamento da pandemia (aspectos na área de saúde, sociais e econômicos).
O apoio técnico e de gestão ofertado pelo edital leva em conta os 5 pilares demonstrados no quadro a seguir, a partir do conteúdo originado pela iniciativa Coronacidades, elaborado pelo Arapyaú, IEPS e Impulso, com acréscimo de um pilar para apoio em medidas de impactos fiscais, expertise do Programa de Apoio à Gestão Pública.
Via Conasems
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