Com o objetivo de instrumentalizar gestores de saúde dos municípios com população indígena para a implementação de ações adequadas e oportunas no combate ao coronavírus, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) compilou os principais documentos voltados para o tema para facilitar o acesso. O COSEMS/BA é uma das entidades que compõem o Comitê Estadual da Saúde da População Indígena.
A Bahia tem 136 aldeias e uma população de mais de 32 mil indígenas (SIASI, 2020) em 09 pólos bases onde atuam 34 Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) distribuídas em 29 municípios, são eles: Abaré, Alcobaça, Angical, Banzaê, Barreiras, Belmonte, Buerarema, Camacan, Camamu, Curaçá, Euclides da Cunha, Glória, Ibotirama, Ilhéus, Itaju do Colônia, Itamaraju, Muquém de São Francisco, Pau Brasil, Paulo Afonso, Porto Seguro, Prado, Quijingue, Rodelas, Santa Cruz Cabrália, Santa Rita de Cássia, Sobradinho, Una e Utinga.
Para municípios com população indígena é importante considerar os documentos técnicos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) na elaboração ou atualização dos planos de contingência municipal e medidas de resposta de modo a contemplar as especificidades da atenção à saúde dos povos indígenas.
Tratando-se de populações indígenas, destacam-se três questões a serem consideradas na elaboração/adequação dos Planos de Contingência estaduais e municipais: a vulnerabilidade epidemiológica, a atenção diferenciada à saúde, inerente à atuação em contexto intercultural, e a influência de aspectos socioculturais no fluxo de referência no Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira os documentos
– Plano Distrital de Contingência para Infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas sob Jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (aguardando atualização)
– Informe Técnico n⁰ 4/2020 – SESAI/MS – Situação epidemiológica, notificação de casos suspeitos, orientações às equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI) e saneamento, medidas de prevenção e controle