O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizaram nesta quinta-feira (14) o seminário Modelo de Compras de Medicamentos na Atenção Básica, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A expectativa com o novo modelo apresentado é alcançar uma economia de até 30% aos cofres públicos. Além disso, os principais beneficiados serão os municípios que têm dificuldade de concluir as licitações devido ao desinteresse de fornecedores e os altos custos administrativos. O evento reuniu autoridades, secretários municipais de saúde, farmacêuticos e técnicos dos municípios, representantes do MPBA e dos órgãos de controle.
Entre as vantagens, os municípios terão a redução do custo administrativo e logístico, já que não será mais necessário realizar licitação, nem o deslocamento até a capital para buscar os medicamentos, visto que as entregas ocorrerão na própria localidade. O registro de preço compartilhado já é uma realidade em Minas Gerais e no Consórcio Nordeste. A experiência de Minas Gerais foi apresentada no evento pelo presidente do COSEMS Regional de Divinópolis, Geraldo Almeida, secretário de saúde do município de Lagoa da Prata, e pelo diretor de Medicamentos Básicos da Secretaria Estadual de Saúde, Jans Bastos.
Para a presidente do COSEMS/BA, Stela Souza, secretária de saúde de Itaparica e diretora do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o novo modelo permitirá aos municípios executarem os recursos disponíveis de modo mais eficiente. “É uma construção coletiva, mas já iniciamos esta caminhada que consideramos muito importante. Precisamos analisar a viabilidade e a legalidade da gente participar desse processo, mas vemos um novo horizonte e conseguimos enxergar uma melhoria muito importante para a assistência farmacêutica do nosso estado”, destacou.
“A gente precisa da união, do trabalho em rede, apostando muito na atenção primária. Se a gente consegue diminuir o orçamento em pelo menos 30%, no quantitativo de 345 medicamentos, isso vai ter um impacto muito importante para os municípios”, reforçou a subsecretária da Saúde, Tereza Paim.
Minas Gerais – Para o presidente do COSEMS Regional de Divinópolis, Geraldo Almeida, destacou dois pontos fundamentais do novo modelo. “O primeiro é a garantia do acesso ao medicamento em tempo hábil e de uma forma eficiente para o usuário do SUS. O outro é a economia, porque quando você compra em escala maior, naturalmente você consegue preços mais atrativos. Muito importante que a Bahia está estudante a implantação do novo modelo. Cada estado tem suas características e certamente a Bahia encontrará o melhor caminho pra um processo com maior efetividade, que garantam acessibilidade rápida, diminua a falta de medicamentos nos municípios e preços mais atrativos”, disse.
O diretor de Medicamentos Básicos da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, Jans Bastos, destacou que o cuidado com as especificidades regionais é fundamental para o sucesso do modelo. “Importante desse modelo é a discussão com os atores envolvidos e o pacto entre eles para que dê certo. As especificidades regionais são muito importantes para definir parâmetros para o modelo, como que ele vai ser implantado e o que ele vai abarcar. Com certeza dá pra usar o arcabouço da política mineira, porém, ele tem que ser adequado profundamente ao contexto do sistema de saúde da Bahia e dos municípios para que dê certo”, ressaltou.
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