A primeira audiência pública depois da criação do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que estuda a atualização da Tabela SUS fora do Congresso Nacional foi realizada pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA). A audiência foi conduzida pelo deputado federal Luiz Antônio Teixeira Júnior, coordenador do GT da Câmara de Deputados, e pela presidente do COSEMS/BA e diretora do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Stela Souza.
A audiência contou com a presença da subsecretária de Saúde da Bahia, Tereza Paim, representando o governador Rui Costa; da deputada estadual Fabíola Mansur, titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahi; da prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda, diretora da União dos Municípios da Bahia (UPB); do promotor de justiça do Ministério Público da Bahia, Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CESAU); e do presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES), Ricardo Mendonça.
“Hoje com certeza é um marco para a nossa história. Precismos discutir não só a defasagem da tabela, mas também todo o sistema. O que o SUS paga hoje pelos exames e procedimentos muitas vezes não paga nem o custo da agulha usada no procedimento. O resultado é a subnotificação, diagnóstico tardio e prejuízo muitas vezes irreversível para os usuários”, destacou Stela.
O deputado reforçou a importância do evento e ressaltou que estava muito à vontade em discutir o tema fora do seu domicílio eleitoral e com uma plenária tão qualificada. “Tenho certeza que esse evento fortalece a ideia de que não estamos discutindo este tema por política partidária. A ideia não é apenas propor um reajuste da tabela, mas a sua racionalização, hierarquizando procedimentos, reduzindo o número de códigos existentes, retirar exames que não existem mais e incluir outros que surgiram ao longo dos anos e ainda não estão contemplados”, enfatizou.
“Sem atualização e defasada financeiramente (alguns procedimentos não sofrem reajustes há 23 anos), a tabela se tornou um problema para o SUS, do qual dependem 83 milhões de brasileiros”, concluiu o deputado.
A audiência foi transmitida ao vivo pelo facebook. Clique aqui e assista na íntegra.