Ministério da Saúde apresenta novo Cofinanciamento Federal da APS na 120ª Assembleia Cosems Bahia
Dando seguimento a intensa agenda de trabalho em Brasília, a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA), Stela Souza, participou nesta quinta-feira (27), da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A reunião foi marcada pelos resultados da campanha de vacinação contra Influenza, apresentação de experiências exitosas na diminuição da mortalidade materno-infantil, pactuações de portarias relacionadas assistência farmacêutica e a despedida do presidente do Conasems, Mauro Junqueira.
De acordo com os dados apresentados pelo Ministério da Saúde, 59,9 milhões de pessoas foram vacinadas contra Influenza desde o início da campanha, o que representa 92% da população. Mais de 75% dos municípios atingiram a meta. Os municípios ainda têm oportunidade de continuar vacinando e alimentando o Sistema até 12/07.
Durante a reunião também foram aprovadas as portarias de Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de Câmaras refrigeradas para salas de imunização da Rede de Frio para municípios de até 100 mil habitantes e a que institui o fluxo de credenciamento de desburocratizado para serviços de saúde vinculados à Secretaria de Atenção Primária a Saúde.
Confira a apresentação com os dados da campanha vacinal
Pactuações
A pactuação sobre a responsabilidade financeira em relação a alguns medicamentos também foi pauta da CIT. Alguns estavam pendentes de pactuação desde 2018 e outros foram recentemente incorporados em 2019, mas aguardavam definições. Destes, sete são ampliações de uso de medicamentos já incorporados ao SUS, totalizando um impacto financeiro de quase 60 milhões de reais. Os novos medicamentos incorporados ao SUS totalizaram 8, sendo 5 para o grupo 1A (compra centralizada pelo MS e distribuídos para as secretarias estaduais) com impacto financeiro de mais de 740 milhões de reais e 3 para o grupo 1B (compra descentralizada pelas SES com ressarcimento via APAC pelo MS) totalizando um impacto financeiro de cerca de R$ 116 milhões.
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