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O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA) informa que, conforme deliberado na reunião realizada na última quarta-feira (05/06), na Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), a versão final do instrutivo sobre procedimentos para cadastramento de usuários do município na plataforma SCPA Usuário e solicitação de acesso ao DigiSus Gestor – Módulo Planejamento já está disponível. A reunião sobre o sistema DigiSus Gestor – Módulo Planejamento contou com representantes do COSEMS/BA, da SESAB e da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia (SEMS/BA).
Para ter acesso ao sistema, além do cadastramento na plataforma SCPA, é necessário que o município encaminhe ofício assinado pelo secretário de saúde do município para a Assessoria de Planejamento e Gestão (APG). Os municípios com até 100 mil habitantes devem encaminhar ofício constando nome completo, número do CPF e endereço de email do gestor municipal, de dois (2) técnicos municipais e de um (1) representante do Conselho Municipal de Saúde. Já os municípios com mais de 100 mil habitantes, devem encaminhar o ofício com os mesmos dados do gestor municipal, de três (3) técnicos municipais e de um (1) representante do Conselho Municipal de Saúde.
Vale destacar que uma qualificação sobre o sistema será realizada para todos os gestores municipais de saúde através dos Núcleos Regionais de Saúde, com apoio do SEMS/BA e COSEMS/BA. Os detalhes sobre a capacitação serão divulgados posteriormente.
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